Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1376215-8, WALMIRA MONTEIRO BUEQUE BARBOSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da SUPERINTENDENCIA DE APOIO A GESTAO ALIMENTAR, para a ASSESSORIA DE GESTAO DE PARCERIA PUBLICOPRIVADA E OUTRAS PARCERIAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0135645/2020-82. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Metal No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016. RETIFICA O ATO DE LICENÇA GESTAÇÃO, referente à servidora: SABARÁ: EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1044176-4, Tatiana Silva dos Santos, PEB1D,cargo1 ,e, PEB1C, cargo2, a partir de 27/06/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 948660-6, Maria de Fátima Lage D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pontal, São Lucas, Santa Terezinha e Santa Cecília - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura; canal de Irrigação; armazenamento de agrotóxicos; posto de abastecimento de combustíveis - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 17014/2005/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.11 Sônia Cristina Jacomini Dias e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) SPE Minesa & Bentes Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Salinas/MG, PA/nº 3762/2021 ANM 830.490/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pontal, São Lucas, Santa Terezinha e Santa Cecília - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura; canal de Irrigação; armazenamento de agrotóxicos; posto de abastecimento de combustíveis - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 17014/2005/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.11 Sônia Cristina Jacomini Dias e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Lice