Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Dario da Silva Décio Moreira Costa Dejanira Alves Silva Demilson rosa da Silva Denise Maria da Silva Devair de Almeida Costa Dijalma Peixoto de Almeida Divino Pimenta de Moura Eliezer Otoni Seabra Fernandes Elizabeth Matilde Diana Gomes Eustáquio Geraldo Costa Eustáquio Luzia de Souza Eva Quintilha de Oliveira Expedito Alberto da Silva Fabiano de Castro Horta Fábio José da Silva Fábio Nunes de Oliveira Fernando Augusto Chistofaro viana Fernando Augusto Chistofaro v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4127 8002163-56.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Rejane Silva Lima Advogado: Millena Dos Santos Silva (OAB:BA57304) Reu: Queiroz Nery Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Ato Ordinatório: Comarca de Santo Antônio de Jesus 1º Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais Rua Antônio Carlos Magalhães

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 318 recolhimento previdenciário, devendo a Secretaria instruir o sujeito a condução coercitiva e pena de multa de um salário mínimo expediente com os documentos e informações necessários à (CLT art. 825, parágrafo único). concretização da referida comunicação. Após o efetivo cumprimento ou restando este impossibilitado, JBA devolva-se a CP ao Juízo Dep

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5101 UNÂNIME. (TJ-RS – AC: 70083224584 RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Data de Julgamento: 19/12/2019, Décima Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: 22/01/2020) CAUSAS COMUNS. ESBULHO. SERVIDÃO APARENTE. UTILIZAÇÃO DE BECO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO AUTOR PARA ACESSAR O IMÓVEL DA RÉ. EXERCÍCIO INCONTESTADO E CONTÍNUO DA SERVIDÃO DE PASSAGEM POR MAIS D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4675 Considerando o equívoco na distribuição a este Juízo, face ao endereçamento da inicial ao Juizado Especial Cível desta comarca, remetam-se os autos ao mesmo, com baixa. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Suylan da Silva Oliveira Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5117 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Parte Autora: Fernando Jose Da Silva Advogado: Daniele De Andrade Santos (OAB:BA53718) Advogado: Eduardo Fernando Amaral Souza (OAB:BA35355) Parte Re: Rita Lobo Do Espirito Santo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5100 Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ajuizada por FERNANDO JOSÉ DA SILVA em face de RITA LOBO DO ESPÍRITO SANTO. Em suma, aduz a parte autora que é proprietário de uma área rural desmembrada do imóvel “Sítio Rio Preto”, situado no município de Varzedo, com dimensões equivalentes a 10,5 tarefas, fração esta que fora adquirida de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestou serviço na atividade privada e pretende a averbação do tempo de serviço trabalhado como rural a partir dos seus 12 anos de idade.4. Comprovada a atividade rural do trabalhador menor, a partir dos seus 12 anos, em regime de economia familiar, esse tempo deve ser computado para fins previdenciários. Princípio da universalidade da cobertura da Seguridade Social. A proibição do trabalho ao menor de 14 anos foi estabelecida em benefício do menor e não em seu prejuízo.5. Para o trab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestou serviço na atividade privada e pretende a averbação do tempo de serviço trabalhado como rural a partir dos seus 12 anos de idade.4. Comprovada a atividade rural do trabalhador menor, a partir dos seus 12 anos, em regime de economia familiar, esse tempo deve ser computado para fins previdenciários. Princípio da universalidade da cobertura da Seguridade Social. A proibição do trabalho ao menor de 14 anos foi estabelecida em benefício do menor e não em seu prejuízo.5. Para o trab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao período de 06/03/97 a 06/08/2013 (emissão do PPP), no período de 06/03/97 s 18/11/2003 somente seria considerado trabalho especial quando a exposição ao ruído fosse acima de 90 dB(A), o que não ocorreu no caso dos autos. Para o período de 19/11/2003 a 06/08/2013, a exposição superior a 85 dB(A) é tida por prejudicial à saúde do trabalhador, mas consta do PPP a exposição a níveis inferiores a 85 dB(A), motivo pelo qual improcede a pretensão de reconhecimento da especial