Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Coronel Xavier Chaves Prefeitura Municipal CONT. DO PP 41/2022. PL 59/2022. Obj.: Aquisição de veículos (ônibus e van), destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino, ampliando a Frota da Sec. de Educação do Município, para cumprimento do Termo de Convênio nº 1261000844/2022/SEE, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Venc. do Item nº 01:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 34/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 324/2022 Objeto: contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da obra do CMEI Proinfância tipo “1”- localizado na Rua Figueira, 570, Bairro Jardinópolis, no município de Divinópolis-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. Após análise da seara técnica, fica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EDITAL RESUMIDO Concorrência nº 003/2021 – Processo de Compra 281/2021 – Processo Licitatório 126/2021. Data da Abertura: 05/08/2021 às 09h. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, andaimes para execução dos serviços preliminares, reformas, manutenção e adequa�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros emissão do termo de recebimento definitivo, substituindo, reparando, ou corrigindo, às suas expensas, o produto com avarias ou defeitos. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 18 de outubro de 2022 às 09h00, no mesmo local: “prédio da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras”, situado à Praça Anacleto Falci, nº 280, centro. Maiores informações: http://divinodaslaranjeiras.

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumária porque não há tempo para fazê-lo de forma mais aprofundada, em razão da urgência aventada na exordial. Compulsando os autos, atento ao narrado na petição inicial, bem como em análise à documentação acostada, e em juízo provisório, verifico estarem configurados os requisitos acima elencados. Com efeito, a probabilidade do direito em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PREGÃO – Nº 101/2022 Processo 0295/2022 Registro de preço para Aquisição de Água Mineral (20 litros), para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data 14/10/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal. 2 cm -29 1695848 - 1 Espírito Santo do Dourado Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2022 Partes – Prefeitura Munic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Art. 2º Fica o Município autorizado a oferecer a vinculação em garantia da operação de crédito, por todo o tempo de vigência do contrato de financiamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de Reserva de Meio de Pagamento, das Receitas de Transferências oriundas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Inter

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dores de Campos Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 58/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos da frota municipal. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov. br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 14:00hs do dia 19

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Douradoquara Ferros Fronteira dos Vales Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fabricação e instalação de 01 (uma) estação de tratamento de esgoto compacta, em polipropileno, com capacidade para atender uma vazão média diária de 0,32 L/s, Torna público, para conhecime

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MG Prestação de Serviços Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na melhoria da Escola Municipal Poliana Zizza Ferreira, com construção de 04 (quatro) salas de aula, conforme Projeto Básico. Valor global R$ 435.371,87 (quatrocentos e tr