Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela Município origem Baependi Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Passa Quatro Passa Quatro São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço Caxambu RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es): MASP/Dig./Adm Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo IX (de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.483/2021) SRE: ALMENARA Onde se lê: MASP 10031300 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB MARIZETE MENDES PINHEIRO JARDIM Situação Atual Nível Grau I F Promoção Nível Grau II F 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II E 01/09/2015 Vigência Leia-se: MASP 10031300 Nome do Servidor MARIZETE MENDES PINHEIRO JARDIM SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 520695-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2315/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 035149 – EE Joaquim Luiz Gonzaga MASP 893589-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu ESCOLA E.E. Professor Souza Nilo MASP 1005926-9 NOME Magali Silva de Assis CARGO PEB2D ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº. AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sueli Milagres Ferrao – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015 - , 12640108 Milena Fabiana do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4607/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo MASP 1198368-1, lotado(a) no(a) HGBJA, por motivo de publicação indevida, cargo 1. RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 11/04/2014, do(a) servidor(a) Paulino Antonio Moreira, MASP 1037453-6, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: Paulo Antonio Moreira, leia-se: Paulino Antonio Moreira. Cargo 1. RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 15/04/2014, do(a) servidor(a) Marisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de proventos: MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00115458-2 – MARIA AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13732110 Gustavo Henrique da Costa – PEB – 1 - Ouro Fino - 4 - 30/06/2016 A 03/07/2016 - , 14137228 Flavia Paula Faria de Almeida Silva – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 23/06/2016 A 23/06/2016 - , 14137228 Flavia Paula Faria de Almeida Silva – PEB – 2 - Monte Siao - 1 - 23/06/2016 A 23/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13500673 Edmara Aparecida da Silva – – 1 - -