Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Denego seguimento ao recurso de revista. 2.1 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Publique-se. Alegações: 56 a) contrariedade à Súmula nº 256 do STF GVP/EM/MJG b) violação do art. 85 do CPC; 790, § 3º e 791-A, da CLT Esclareça-se que tratando-se de procedimento sumaríssimo, Assinatura somente é "admitido recurso de revista por contrariedade a súmula JOAO PESSOA, 6

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 - ELLEN CAROLINA NUNES DE CASTRO - HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - ME 75 GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. A extensão de benefício da justiça gratuita a empregador, quando pessoa jurídica, é admitida DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0001546-91.2017.5.13.0007 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE CRISTIANO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB: 24172/PB) ADVOGADO ELIANA DOS SANTOS LEITE(OAB: 21501/PB) RECORRENTE ESPACO EDUCACIONAL CARMELA VELOSO LTDA - ME ADVOGADO ROBERTA SABINO GADELHA FONTES(OAB: 20808/PB) ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) RECORRID

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - JOSE MARCOS BARBOSA SANTOS DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, com a divergência 31 concessão de gratuidade". Quanto ao Recurso Ordinário do Reclamante, NEGAR PROVIMENTO. Custas mantidas e pagas. João Pessoa-PB, 12/12/2018. Acórd

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 537 Intimado(s)/Citado(s): - VALESKA CAROLINE DIAS AGRA ARAUJO - ME V. etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Notifiquem-se as partes para falar sobre os cálculos, no prazo de oito (08) dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT; II - Decorrido o prazo, sem manifestação, ficam automaticamente homologados, por decisão, os cálculos ef

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 536 (17/10/2013 até o afastamento do trabalhador. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Não procede. REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOSPELA EXECUTADA ALPARGATAS. 2.1.2 Da dedução dos períodos não trabalhados Intimem-se as partes. O impugnante requer a exclusão dos períodos de afastamentos. Junta imagem de férias gozadas. Sem razão. Os perí

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 247 Notificação Processo Nº RTOrd-0000387-65.2017.5.13.0023 AUTOR BEN NABHI BRANDAO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS(OAB: 21635/PB) ADVOGADO RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES(OAB: 23290/PB) RÉU RESTAURANTE TROPICAL LTDA - ME ADVOGADO KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA(OAB: 20250/PB) ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251/PB) ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTSum-0000177-91.2019.5.13.0007 AUTOR JOAO VITOR LACERDA SANTOS ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB: 23865/PB) ADVOGADO JORGE LUIS SILVA(OAB: 23853/PB) ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB: 24172/PB) RÉU GREMIO RECREATIVO SERRANO TERCEIRO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE INTERESSADO FUTEBOL TERCEIRO FEDERACAO PARAIBANA DE INTERESSADO FUTEBOL 370 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA PERITO 668 ADVOGADO: CICERO ORLANDO DE ARAUJO, OAB: 26901 Tomar ciência do expediente de #id:7d172f6, nos termos do item 3 Intimado(s)/Citado(s): do despacho de #id:052a9dd. - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CAMPINA GRANDE/PB, 09 de outubro de 2020. ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ PODER Diretor de Secret

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63 Coordenador(a) da Central Regional de Efetividade AUTOR: VERINALDO ALMEIDA DAS NEVES Fica V. Sª. INTIMADO do despacho de ID. f8df572. RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 10 de Maio de 2019 Coordenador(a) da Central Regional de Efetividade AUTOR: ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTSum-0001463-84.2017.5.13.0004 AUTOR ANTONIO CARLOS