Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 0816744-30.2018.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN nº. 392-A. Apelado: Antonio José da Silva. Advogado: Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “rejeitada as preliminares e as prejudiciais, à unanimidade.

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803977-46.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Wania Cyrillo Guimarães, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO:: BV Financeira S/A – Crédito, Financiament

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: José Ailton do Nascimento, Advogado: Gerson Luciano Santos Netto OAB/PB 24.614. “DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇ

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1080; Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 637; Malba Cristina A Da Costa Sabino 003361 - Al • 234; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 532, 655; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 475; Manoel Pinto 011024 - Ba • 733; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 240; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): José Vicente dos Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952. Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110)

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Voluntária. Não configuração. Ausência de elementares do tipo de roubo. Grave ameaça caracterizada mediante simulação de arma de fogo. Crime impossível. Autoria e materialidade evidenciadas. Palavras das vítimas. Preponderância. Relevante valor probante. Conjunto probatório harmônico. Pretendida desclassificação para o crime de ame

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo De

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Neto 019323 - Pb • 812; Paulo Jose Henrique De Alcantara 029580 - Pe • 764; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 870; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 52; Paulo Renato Guedes Bezerra 006784 - Rn • 590, 703, 704; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 589, 627; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 617; Paulo Sergio Cunha De Aze

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Adv Renally Lima Silva 027126 - Pb • 268; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 956, 959, 965, 988, 1014, 1028, 1057; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 588, 592; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 11; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 755; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 25; Alberto Domingos Gri

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 012886 - Pb • 659; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053 - Pb • 854; Maisa Vitorio De Oliveira 022197 - Pb • 655, 658; Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 455; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 484; Manoel Von Sohsten 001294 - Pb • 227; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 199; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe •