Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 KWIKASAIR PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: (.). A: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei "AR" NÃO cumprido às folhas 69 verso , com informação, DOS CORREIOS, de:( ) "MUDOU-SE".( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE".( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE".( x ) OUTRO MOTIVO. Nos termos da Portaria N.º 02/2009, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do referido

Caderno único ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de junho de 2009 4ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Robson Barbosa de Azevedo Diretor de Secretaria: Cristovam Bezerra Tavares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CONCLUSÃO Nº 5169-9/09 - Excecao de Incompetencia - A: LEONIDAS FIGUEIREDO DE SOUZA. Adv(s).: DF028186 - Aleisa Gonzalez, DF07489E - Camila Carvalho da Costa. R: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freita

Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010 ônus da prova, já que não se vislumbra neste caso hipossuficiência técnica capaz de prejudicar a defesa do consumidor. Quanto à prova de que o autor teria efetuado "downloads" de jogos não abrangidos pelo plano, os quais teriam originado a fatura de R$ 16.066,45, o ônus da prova seria da requerida em razão da impossibilidade de o autor provar fato negativo. Contudo, observo que tal prova não se faz necessária, n

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 Nº 167216-7/11 - Revisao de Clausula - A: PABLO GIOVANI FERNANDES SOARES. Adv(s).: DF019086 - Bruno Eduardo Fernandes Soares. R: BANCO REAL AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF030546 - Tiago Furtado Ayres. Certifico e dou fé que a r. Sentença de folhas 112 transitou em julgado. Conforme já determinado remeto os autos a expedição. Brasíl

Caderno único ● 11/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 Nº 6607-0/08 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 110 BRASILIA. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior, DF020722 - Gilmara Campos Alves de Melo. R: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO PIMENTEL. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO PIMENTEL e outros. Adv(s).: (.). R: YARA MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL. Adv(s).: (.). Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo ret

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 4ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Robson Barbosa de Azevedo Juiz de Direito Substituto: Giordano Resende Costa Diretora de Secretaria: Elizabeth de Oliveira Dantas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 34393/93 - Execucao de Sentenca - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: RJ095502 - Gustavo Antonio Feres Paixao. R:

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 DOS PRESSUPOSTOS. CONFUSÃO PATRIMONIAL NÃO COMPROVADA. MERO INADIMPLEMENTO QUE NÃO É SUFICIENTEMENTE APTO AO LEVANTAMENTO DO VÉU SOCIETÁRIO. PRECEDENTES. 1. A desconsideração da pessoa jurídica, mesmo no caso de grupos econômicos, deve ser reconhecida em situações excepcionais, quando verificado que a empresa devedora pertence a grupo de sociedades sob o mesmo controle e com estrutura meramen

Caderno único ● 23/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de março de 2010 (...)"(REsp 1084036/MG, 3ª Turma, Relatora Min. Nancy Andrighi, DJ 17/03/2009)Assim, também, o e. TJDFT:"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO CDC. FORO DA AÇÃO DIVERSO DO DOMICÍLIO DA CONSUMIDORA. INCOMPETÊNCIA DECLARADA DE OFÍCIO. FACILITAÇÃO DA DEFESA.I - O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DO CPC ESTABELECE NULIDADE DE OFÍCIO QUANDO ELEITO, NO CONTRATO DE ADESÃO, FORO D

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Nº 158310-5/08 - Indenizacao - A: PEDRO MESSIAS ROSA. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF009892 - Ana Lucia Borges, DF014811 - Abdon Carlos Ribeiro Jordao, DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, DF09686E - Salomao Taumaturgo Marques, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Certifico e dou fé que juntei AGRAVO RETIDO, às folhas 437/444, protocoliz

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 procuração de fls. 113, 163 e 164, HOMOLOGO o pedido de desistência do(a) autor(a) (fls. 359), para que produza os seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.Condeno o(a) autor(a) a arcar com as custas processuais. Sem honorários advocatícios, pois não houve sucumbência.Após o trânsito em julgado, certificado sobre o recolhimento das custas,