Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 autor poderá “deixar a CTPS no local de trabalho, e após 08 dias 491 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO poderá retornar, para pegar a CTPS assinada”. Juiz do Trabalho Titular Considerando a publicação do ATO TRT SGP nº 125/2020, de 18 de novembro de 2020, determinando o retorno à Fase 1 do Plano de Retomada da Atividade Presencial neste Regional, com suspensão

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 819 CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho do reclamante, no importe de R$571,94, equivalente a 5% do valor indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta da causa, respeitada a condição suspensiva, nos termos da sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do fundamentação. Decreto nº 3.048/99 e ainda o FGT

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 490 designações de perícias técnica ou médica. audiências, em especial a vídeoconferência. De fato, em tal Quanto aos atos citados pelo requerente, o Ato TRT GP nº momento de colheita da prova oral, que sobressai de modo 0125/2020, em seu artigo 2º, inciso II, determina que as audiências relevante na seara trabalhista, a imediatidade e proximidade física se

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 531 JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº ATSum-0000432-37.2020.5.13.0032 AUTOR EDSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) RÉU VALERO BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO ANGELLO RIBEIRO ANGELO(OAB: 14407/PB) ADVOGADO NEL

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 301 Edital ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO nº 0037/2019 O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, Processo Nº RTSum-0000097-36.2019.5.13.0005 AUTOR MANOEL DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA(OAB: 24318/PB) RÉU WONDERPOWER METALMECANICA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - WONDERPOWER METALMECANICA LTDA - EPP Autoriza o Sr. Gerente da C

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 167 Processo Nº ATOrd-0000227-32.2019.5.13.0003 AUTOR ANTONIO BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) RÉU RESTAURANTE E PIZZARIA DOS ESTADOS EIRELI - ME ADVOGADO OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO(OAB: 17405/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - RE

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 547 que a condenação imposta na sentença fica sujeita à condição suspensiva prevista na parte final do § 4º do art. 791, arquivem-se ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO definitivamente. Juiz do Trabalho Titular Atente a Secretaria que, ultrapassados 02 (dois) anos sem iniciativa do credor, extingue-se tal obrigação. Destaco, ainda, a pendência do retorno dos aut

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO apresentar outras provas. No mesmo prazo, deverá a reclamada informar se ainda há CONSIGNATÁRIO necessidade de produzir alguma prova no presente feito, inclusive ADVOGADO justificando sua pertinência. Ciência às partes. 569 JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2020. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PAULO NUNES DE OLIVEIRA TERCEIRO

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000076-05.2021.5.13.0033 AUTOR JOSE DE ARIMATEA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26643/PB) ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) RÉU CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) PERITO DAVES BARBOSA LUCAS 1123 Fica V

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PODER 325 PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular JUDICIÁRIO constam e os fundamentos expendidos os quais fazem parte deste Processo Nº ATOrd-0001068-26.2016.5.13.0005 AUTOR M.M.D.S.S. ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) RÉU B.S.D.N.L. ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA)