Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 RÉU RÉU ADVOGADO SIDNEY CARLOS FAGUNDES SIDNEY CARLOS FAGUNDES - ME PAULO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 107830) JEFFERSON INACIO BRUNO(OAB: 195353) ADVOGADO 2236 rendimentos, observada a súmula 26 do E. TRT da 15ª Região, o artigo 12-A, da Lei 7.713/1988, acrescido pela Lei 12.350/2010, e a Instrução Normativa da RFB nº 1.127, de 07/02/2011. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Ap

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 206 perícia. Para tanto, a reclamada deverá diligenciar junto ao “expert”, 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba que deverá informar o dia e horário da realização do trabalho, no mínimo 20 dias antes. Destinatário: Após a entrega do laudo, expeça-se requisição dos honorários CAMILA RAMOS DA ROCHA periciais prévios, em favor do perito do Juízo, ao E.TRT da 1

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 8360 EPP Réu: FERNANDO EUGENIO PAULO SACRAMENTO Vistos. Desarquive-se o processo, ante sua devolução pela 2ª Vara Cível de Carapicuíba. Considerando que a sentença foi proferida pela MMa. Juíza FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI, encaminhe-se o processo a ela, para que delibere o que entender de direito. Intimem-se as partes. Assinatura CARAPICUIBA, 21 de Agosto de 2018 MA

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Alegam que os instrumentos normativos autorizam o desconto da 989 Procurador (a) (Ciente): Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS respectiva contribuição, ressaltando que o obreiro autorizou referidos descontos. Acordam os Magistrados da 11ª Câmara da 6ª Turma, à Requerem a reforma do r. decisório. unanimidade, em: CONHECER DO RECURSO DE AGRÍCOLA Sem razão. MORENO DE NIPO�

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 383 ADVOGADO RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR(OAB: 142529) FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR(OAB: 88228) RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR(OAB: 142529) ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR(OAB: 88228) RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR(OAB: 142529) DESTILARIA GENERALCO S/A ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005652-92.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS FILIPE JUNQUEIRA FRANCO - SP287135 AGRAVADO: AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR - SP142529 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal contra decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pedido de conversão em renda dos v

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 428 condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito laudo pericial. do valor respectivo. Araçatuba, 7 de março de 2016 ROSANA NUBIATO LEÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimem-se as partes. Notificação Araçatuba, 4 de março de 2016. ROSANA NUBIATO LEÃO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº RTOrd-0010393-36.2014.5.15.0103 AUTOR CLAUDI

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 284 Destinatário: PAULO VITOR SANTUCCI DIAS Fica este Perito a disposição desta Vara do Trabalho para maiores esclarecimentos eventualmente necessários. RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR PROCESSO: 0010321-83.2013.5.15.0103 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCOS HENRIQUE DA SILVA SIMOES Andradina, 19 de junho de 2015. RÉU: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACAN

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS FILIPE JUNQUEIRA FRANCO - SP287135-A AGRAVADO: AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR - SP142529 R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pela agravante contra o v. acórdão contrário a seus interesses. A parte embargante alega, em síntese, a ocorrência de obscuridade e omissão no aresto. Requer o acolhime

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 RECLAMADO 13121816413626400 3-CTPS CTPS 000001703930 13121816413564200 2.1-CNH Documento Diverso 000001703913 2-TERMO DE 13121816413507500 Documento Diverso ASSISTENCIA 000001703899 13121816413426700 1-PROCURAÇÃO Procuração 000001596273 13121816413371500 Petição Inicial Petição Inicial 000001595958 262 ATAMAQ SERVICOS DE PREPARACAO DO SOLO LTDA - ME Ao(s)