Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 10839 VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Diante do exposto, conheço dos Embargos Declaratórios Intimado(s)/Citado(s): interpostos pelas partes, em face de sua tempestividade para, no - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos declaratórios apresentados pelo reclamante ROGÉRIO DE JESUS PI

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 intimação, devendo as partes e o(a) perito(a) controlar as datas 13492 AUTOR ADVOGADO FABIANO FERREIRA GOMES FELIPE ESPINDOLA CARMONA(OAB: 60434/RS) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) RUBENS BATISTA JUNIOR EXPRESS limite mencionadas. RÉU Desnecessária a intimação das reclamadas revéis neste momento processual, consoa

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 6533 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9091907 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c78104a GAB/EGL/PAF proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Posto isto, REJEITO os Embargos de Declaração interp

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16534 com relação à aplicação mensal de penalidade em cada mês no qual não houve entrega da RAIS. Com relação à juntada de documentos pelos réus, eles foram instados a fazê-lo, quando da citação, e eles trouxeram a prova A mera leitura atenta da sentença, em todos os seus termos e documental que entendiam pertinente. O conteúdo de tais conforme ditames de

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RUBENS BATISTA JUNIOR EXPRESS SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA(OAB: 224606/SP) VICTOR SANTOS GASPARINI(OAB: 338315/SP) Intimado(s)/Citado(s): 16535 processual. Nego provimento. 2) EMBARGOS DA PRIMEIRA RECLAMADA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS A sentença de mérito adotou fundamentação exaust

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 8069 pagamento de parcelas contratuais e rescisórias, além da responsabilização subsidiária Em outras palavras, entender possível a execução de contribuição social desvinculada de condenação ou transação seria consentir em Conciliação rejeitada. uma execução sem título executivo. Após o recebimento das defesas e documentos dos réus, foi Por essas raz�

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 4194 forma precisa e objetiva, a ocorrência de uma das hipóteses POSTO ISTO, pelos fundamentos expendidos, julgo a reclamação previstas nos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. IMPROCEDENTE, para absolver a segunda reclamada, Ifood. Com Sendo assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera Agência de Restaurantes Online S.A., dos pedidos

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 cada parte suportar seu encargo. Após o trânsito em julgado da sentença, a primeira reclamada devera providenciar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, na forma da fundamentação. Oficie ao INSS e à GRTE, para as providências administrativas que entenderem pertinentes, nos termos da fundamentação. Ficam os litigantes cientes de que inexiste, em

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO PAULO JOSE PINTO DA FONSECA(OAB: 336352/SP) 4196 referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei Intimado(s)/Citado(s): - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02), sem acrésc

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 8333 junto ao sistema PJe na 2ª instância.” o FGTS em canta vinculada e a pagar ao reclamante, Marcelo dos "Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela Santos Morcelli, os títulos deferidos na fundamentação supra, reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas parte integrante deste dispositivo, a serem apurados em liquidação as custas