Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital elementos nos autos através dos quais possa ser aferida; a personalidade do agente, por seu turno, é delineada pela conjugação de elementos hereditários e socioambientais. No caso em apreço não se verificam elementos suficientes para analisar sua personalidade, daí porque não se pode considerar tal circunstância desfavorável; os motivos do crime são próprios do ti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que a atual custódia seja mais gravosa aos três requerentes do que uma eventual pena privativa de liberdade que lhe pode ser aplicada ao fim do processo, o que poderá ensejar danos irreversíveis à reintegração desses suplicante à sociedade. Assim, nesse contexto, a concessão da liberdade é dita vinculada, pois obrigam os suplicantes a determinadas condições. Assim,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: BERNARDO SILVA DE SEIXAS (OAB 7910/AM), ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Processo 0615764-59.2018.8.04.0001 - Guarda Seção Cível - REQUERENTE: E.S.C. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Guarda, que foi formalizada por E. de S. C., em face de A. R. M. de S., ambos identificados e qualificados desde o princíp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 552 ADV: NAIRO AGUIAR CORDEIRO (OAB 7058/AM), ADV: RAFAEL ALBUQUERQUE MAIA (OAB 21439/CE) - Processo 0216762-34.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Alisson da Silva Rocha e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 206 Amazonas Distribuidora de Energia S/A - ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 291 autora, por intermédio de seu advogado constituído, para que manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, interesse no prosseguimento do feito, bem como apresente os documentos solicitados na promoção ministerial em fls. 146/147. ADV: ROSYANE LOPES DE SOUZA (OAB 12401/AM), ADV: SARA ALMEIDA AGUIAR (OAB 13442/AM) - Processo 0634897-53.2019.8.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do ato com a lei, para decretar a sua nulidade e reconhecer que essa conformidade inexistiu. Com relação aos atos discricionários, o controle judicial é possível mas terá que respeitar a discricionariedade administrativa nos limites em que ela é assegurada à Administração Pública pela lei" (Direito administrativo, 16. ed., São Paulo: Atlas, 2003, p. 210). No caso do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a sua realização. No caso das Autoras o prejuízo foi ainda maior, não se trata de mero aborrecimento e sim de danos de ordem material e moral. As Autoras provenientes de outra unidade federativa compareceram única e exclusivamente a esta cidade para a realização das provas do referido certame, suportando gastos com passagens, hotel, e transporte. De forma desarrazoada te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: BERNARDO SILVA DE SEIXAS (OAB 7910/AM), ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Processo 0615764-59.2018.8.04.0001 - Guarda Seção Cível - REQUERENTE: E.S.C. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Guarda, que foi formalizada por E. de S. C., em face de A. R. M. de S., ambos identificados e qualificados desde o princíp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 261 o(a) advogado(s) renunciante(s), mediante ato ordinatório, para no prazo de 05 (dias) cumprir apresentar a notificação da renúncia ao(s) réu(s), com a advertência de que, em não atendido, poder-se-á configurar abandono processual e aplicação de sanção pecuniária, nos termos do art. 265 do CPP. XV Colhidos todos os endere�