Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2363 réu apresentar contestação, no prazo de quinze dias, a contar da audiência. Para os casos de processo virtual, autorizo desde já a reprodução integral para encaminhamento aquele setor com dois dias de antecedência. Cite-se o(a)(s) réu(ré)(s), com as cautelas de praxe. Instrua-se com a senha para o acesso, disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2642 HENRIQUE KUSUMOTO - Vistos. Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line, conforme documento que segue: Efetivada a restrição de transferência do veículo conforme detalhamento. Dê-se ciência ao interessado para que requeira o de direito, a título de prosseguimento, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2390 de Oliveira - Fica o defensor do réu intimado do tópico final da r. sentença, cujo teor segue: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE ação penal para condenar o réu MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, filho de Oswaldo Benedito de Oliveira e Maria Antônia de Oliveira portador do R.G. 30255394 SSP/SP, à pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2669 Cláudia Cristina da Silva Cavalini, reduziu a sua frente, na mesma via, para adentrar no posto de combustível Esso à direita, momento em que o réu não conseguiu frear e abalroou sua traseira. Afirma que o réu não manteve a distância segura para frear devidamente o ônibus, empreendendo velocidade incompatível com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3526 o caso. O descumprimento desta obrigação, no prazo de 10 dias, ensejará o arquivamento dos autos ou a extinção do feito, conforme o caso. Caso a diligência tenha sido realizada para obtenção de declaração de imposto de renda, deverá o exequente manifestar-se sobre o seu interesse na constrição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1776 Marcos (Dra. Ana Maria Pinotti da Silva, OAB/SP n.º 119.087) para fins do artigo 396 do CPP, ciência da audiência, bem como para regularizar sua representação processual nos autos.Caso não ofereçam a resposta nem constituam defensor, certificado, desde já nomeio a Defensoria Pública atuante neste Juízo para a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 501 inviabilizado.Quanto ao mérito, da análise de todos os elementos dos autos, verifica-se que não há indícios suficientes para a apreciação do fato pelo Tribunal Popular.Como é cediço, a pronúncia é sentença de conteúdo declaratório pela qual é proclamada a admissibilidade da acusação para que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1905 interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas. Desde logo, observa-se que testemunhas de antecedentes poderão ser substituídas por declarações escritas. O oficial de justiça deverá perguntar se o réu tem defensor constituído, certificando-se. Caso o réu n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3113 Apelo defensivo parcialmente provido para esse fim.(TJSP; Apelação Criminal 0000271-94.2017.8.26.0557; Relator (a):Otávio de Almeida Toledo; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Barretos -2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/07/2020; Data de Registro: 08/07/2020) Nos termos do a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Social e, a partir de 1º de julho de 1994, os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço ou de contribuição e salários-de-contribuição e, quando for o caso, relação de emprego, podendo, em caso de dúvida, ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação.Sendo assim, presumem-