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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 342 DA CUNHA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Vara do Júri de Ananindeua Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 09 de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 343 RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DECRETO PREVENTIVO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1 - Não há que se falar em revogação da prisão preventiva quando, provada a materialidade e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1656 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 19/03/2020 A 07/07/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00050033220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER A??o: Inquérito Policial em: 02/07/2020 VITIMA:P. A. A. F. VITIMA:D. M. A. INDICIADO:JOSE RAIMUNDO ALVES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1422 Processo número 0005667-55.2018.814.0200 Mandado de Segurança Impetrante: Rovany de Souza Santos Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará SENTENÇA Relatório Trata-se de mandado de segurança impetrado por ROVANY DE SOUZA SANTOS em face de ato praticado pelo COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. Alega o autor, em síntese, que foi excluído da Polícia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1895 Capital. Prov. 006/2006-CJRMB VISTA Os presentes autos ao Exmo. Sr. PJ Vinculado EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. Belém/PA, Pará 11/11/2020. Gerland Andrade Aguiar Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Prov. 006/2006-CJRMB PROCESSO: 00022331020048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420058081 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GERLAND ANDRADE AGUIAR A??o: Ação Penal de C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 658 Cruz Júnior, com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Rômulo José Ferreira Nunes, Vania Fortes Bitar, Raimundo Holanda Reis, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Ronaldo Marques Valle, Maria Edwiges de Miranda Lobato, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias, e da Excelentíssima Senhora Procuradora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Representante(s): OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA LUCIA BENTES LYNCH Belém (Pa), 27 de agosto de 2019. 16 - Apelação Criminal - Comarca de SANTARÉM (0003345-31.2017.8.14.0351) APELANTE: RICARDO ALEXANDRE DE LIMA XAVIER Representante(s): OAB 11851 - JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM (DEFENSOR) APELADO: ALGEANDRI SILVA DE OLIVEIRA Representante(s): DEFENSORIA PUB
Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . DIÁRIA . Portaria nº859 de 11 de Outubro de 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/471626 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Participar da terceira edição do congresso de áreas protegidas da América Latina e do Caribe – III CAPLAC Origem: Belém Destino: Lima-Peru Período: 13 a 20/10/2019 - 5,5 (cinco e meia) diárias Ser
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 410 de queixa por parte da vítima, pelo que declaro extinta a punibilidade da autora do fato, tudo com fundamento nos Enunciados 117 do FONAJE, no art. 38 do CPP, e ainda com o art. 107, IV do CPB. Publique-se. Registre-se e arquive-se¿. O MP, a parte, e a Defensoria Pública aqui presente(s) renuncia(m) ao prazo recursal, nada tendo a opor quanto ao imediato arquivamento dos autos. Este Juízo homologa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1663 presentes autos foram distribuídos no dia 08.06.2020, ontem, no horário de expediente, entretanto, conforme o teor da mesma certidão foi encaminhado e-mail às 17h49min, fora do horário de expediente, pela Secretaria da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares com informação de 05.06.2020, acerca da determinação decisão liminar, exarada nos autos do HC 584.525/PA, em trâmite no S