Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 589 INTIMAÇÃO Tudo nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculo em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bedd66 anexo, que passam a integrar este dispositivo como se nele proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: estivessem transcritos. ANTE O EXPOSTO e considerando o que mais dos autos consta, Contribuições previdenc

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 337 aos salários devidos à Reclamante de11.06.2022a 07.05.2023; g) indenização substitutiva do seguro desemprego; h) acréscimo advindo do art. 467 da CLT; bem como na obrigação de fazer,no sentido de anotar o contrato de trabalho na CTPS da Autora,no FLAVIO LONDRES DA NOBREGA período de18.12.2021 a07.05.2023, na função de Cozinheira, com Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 318 juros de mora, que deverão ser feitos segundo as regras próprias de outubro de 2008 a 04/07/2017, no cargo de professora. Sustentou cobrança do crédito previdenciário. que sua carga horária oscilava, ao longo dos semestres, gerando Custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00, apuradas sobre redução salarial, o que vai de encontro às normas trabalhistas,

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 340 trabalho ou doença ocupacional. 2. ed. rev. Requereu justiça gratuita, bem como a aplicação do multa do artigo ampl. e atual. - São Paulo: Ltr, 2006. p.50. 467 da CLT. Atribuiu à causa o valor de R$ 80.353,46. Juntou documentos. JOAO PESSOA, 24 de Outubro de 2018 Regularmente notificadas, compareceram as partes à audiência designada (id. 0604e4e) e, frustrada

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 DE SOLEDADE. PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AGRAVADO: CLARICE GOUVEIA DANTAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801925-03.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATO

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801100-31.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). COT

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 JACKSON DANTAS MOREIRA ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA , 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: EMY MOREIRA DIAZ ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: TATIANA LUDGREN CORRE

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: ICATU SEGUROS SA ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: ‘Intime-se As partes da decisão de fls.176-177 que deferiu parcialmente o pedido da Seguradora executada e determinou o prosseguimento da execução, procedendo com a penhora via BACE

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 ANDRADE LIMA ADVOGADO: 022694PE MARIA EDUARDA DA FONTES , 023548PE EMILIA MOREIRA BELO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.307-308 que designou nova perícia, bem como a parte promovida para depositar em 05 dias o valor de R$ 2.000,00(dois mil Reais), referente aos honorários periciais. 00002 Proces

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 00012 Processo: 0027497-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/ A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JACIANE BATISTA DA CRUZ SOARES ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. AUTOR: WELLISON LUIZ SOARES DA SILVA ADVOGADO: 013