Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 790 ARAÚJO LIMA E LEONICE MIOTTO BONILHA E AGOSTINHA MEDINA LIMA E MARIA LUIZA DA COSTA PEREIRA E HUSSAIM DARGHAM NETO E DALVA MUNIZ CONTE - APDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO (PROC FLS 77) E MARIO LUÍS FRAGA NETTO (PROC FLS 77) E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E JAIR LUCAS - SALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1072 PAULO ROBERTO LIUTI E SILVINO MIGUEL DE CARLI E ADINILSON MENDES NEVES E LUIZ BENEDITO DOS SANTOS E AUGUSTO FANTI E MARCO ANTÔNIO DA SILVA LEITE E THIAGO ROQUE DAS NEVES E FABRICIO ANDREZY TOGEIRO E JAIR FRANCISCO PORTO ALEGRE E CELIO DE SOUZA SANTOS E LUCIANO ALVES PEDROSO E JOÃO CARLOS DE SOUZA E MÁRCIO LOFIEGO LEITE E ALEXANDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 740 - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (FLS 10) E CLEIDE COSTA MENDES (FLS 80) E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E SAULO FERREIRA LOBO - SALA:241. 910.525.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): ALAOR DE BARROS (E OUTROS) (AJ-FLS.77)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 942 857.269-5/0 - ARARAQUARA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA APDO(S): MARIA CAROLINA FLORÊNCIO (AJ FLS 26) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DE ARARAQUARA - ACOLHERAM PARCIALMENTE O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 98 SP); Advogado: Jonas Pereira Fanton (OAB: 273574/SP) 2276526-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1932 Isabel Cezar de Sales - Agravada: Haruo Yamakawa - Agravado: Helena Aparecida Carrazza Gomes - Agravado: Eneas Giorgi Agravado: Antonio Henrique Orbite - Agravado: Gilberto de Campos - Agravado: Thais Vianna Lima Cardoso - Agravado: Sonia Regina Rossi de Almeida - Agravado: José Soares de Albuquerque - Agravada: Marlene Aparecida da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1283 Federal de 1988, segundo o texto da Emenda constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005: ‘§ 4º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 661 Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9073136-33.2007.8.26.0000/50003 (994.07.046885-6/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jaime Ananias Barbosa (e Outros) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1610 PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) 6ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2382 Silveira Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernand