Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 404 artigo 48, da Lei nº. 9.099/1995: ?Art. 48.Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos noCódigo de Processo Civil?. Observo que os presentes aclaratórios não dizem respeito a nenhuma das hipóteses que a lei autoriza para sua interposição, pois não se apontam para a existência de nenhum vício de contradição, obscuridade ou omissão, a macular a decisã

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  35 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ROSELI ESTACIO BARBOSA ROSEMARY EVARISTO MARINHO ROSEMARY SANTOS DA COSTA ROSEMEIRE DE CASTRO SILVA ROSEMEIRE NEGRAO FLEXA ROSEMERY GOMES DO SACRAMENTO DA SILVA ROSEMERY SANTOS CAMARAO ROSENI DE BELEM SILVA DINIZ ROSENI SILVA CORPES ROSENILDE DE FATIMA ALVES RAIOL ROSENIRA DE NAZARE SILVA DE ABREU ROSIANA DA SILVA FERREIRA SOUZA ROSIANE ARNAUD GARCIA ROSIANE DA SILVA SANTOS ROSIANE DE ALMEIDA RODRIGUES ROSIANE DE FATIMA CORREA

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 RENATO RODRIGO DO AMARAL CAVALCANTE RENE RODRIGUES BARBOSA RENILDA MARQUES FREITAS RENILSON JUNIOR PINHEIRO TEIXEIRA RENY VALERIA SILVA DE LIMA REYNALDO COSTA DE CARVALHO RHAISSA KELLE SILVA DA CONCEICAO RHODES HAGAR OLIVEIRA DE LIMA RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA RICARDO ALEXANDRE SOARES DA SILVA RICARDO ANTONIO RAFAEL DO ROSARIO TAVARES RICARDO BRUNO PEREIRA DE SOUZA RICARDO COSTA MONTEIRO RICARDO DA SILVA LEITE RICARDO DIEGO LIMA OLIVEIRA RICARDO ENRIQUE CASTELO D