Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1, na função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - , 13636006 Maria Aparecida de Lisboa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2017 A 08/08/2017 - , 13687124 Cristiane Fernandes da Silva de Castro – ASB – 1 - Sabara - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - , 13687124 Cristiane Fernandes da Silva de Castro – ASB – 1 - Sabara 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 14153472 Erister Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Sabara - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - , 14194401 Roseneia Dias da Slva Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Defesa Social, 11443196681 - Lutiege Taylane Alvarenga Vilela – ASEDS - 27/06/2017 , 10543356647 - Vanila Stelyana Fernandes da Silva – ASEDS - 27/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12785853 Luciano Felipe Alves Pereira – – 1 - - 4 - 14/11/2017 A 17/11/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09330308600 - Luis Paulo Sant Ana – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30ª SRE - Pirapora, 13349717 Rosimeire Cardoso de Lima – ASB – 1 Pirapora - 5 - 25/08/2017 A 29/08/2017 - , 13486287 Ana Paula Souza Gomes – PEB – 1 - Ibiai - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 43ª SRE - Aracuai, 10807055 Marlucia Xavier Lopes Santana – PEB – 2 - Novorizonte - 14 - 14/09/2017 A 27/09/2017 - , 10843589 Vicente de Paula Rocha Homem – PEB – 3 - Ninheira - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Nascimento Fonseca – ASB – 1 - Itatiaiucu - 62 - 13/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – EEB – 1 - Pains - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – PEB – 2 - Arcos - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 158.I, 07618820 Teresa Luisa da Silva Vasconcelos – ASB – 1 - Claudio - 8 - 25/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 08943334 Israel Antonio Almeida – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 03666898 Marcia Nunes dos Santos Soares – ATB – 1 - Divinopolis - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 05983994 Ana Paula Aparecida Canaan Ferreira – PEB – 1 - Divinopolis - 4 03/06/2014 A 06/06/2014 - , 05983994 Ana Paula Aparecida Canaan Ferreira – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - , 07648264 Terezinha Martins Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 43 - 05/07/20