Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Técnico Judiciário 824 dia 07/11/2018 (divulgada no dia 06/11/2018). Dou fé. Belo Horizonte, 05de novembro de 2018 Ronaldo C. Novais Acórdão Processo Nº RO-0011676-34.2017.5.03.0003 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE ROSEMAYRE MARIA PIEDADE LIMA ADVOGADO FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA(OAB: 91906/MG) ADVOGADO JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LOGÍSTICA S/A, Id. b921ae3, cujo foco é o despacho de 92 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - ROSEMAYRE MARIA PIEDADE LIMA admissibilidade do recurso de revista apresentado, Id f765ca8.. Tempestivos, recebo os embargos de declaração. A embargante aduz, em síntese que não houve pronunciamento PODER JUDICIÁRIO específico da litispendência à luz dos dispositivos

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 682 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17/10/2018 (divulgada no dia 16/10/2018). DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018. Ordináriarealizada em 10 de outubro de 2018, à unanimidade,em conhecerdos recursos ordinários interpostos pela

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) ROSEMAYRE MARIA PIEDADE LIMA FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA(OAB: 91906/MG) JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) ROSEMAYRE MARIA PIEDADE LIMA FERNANDA DE MAGALHA

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2976 BELO HORIZONTE, 1 de Março de 2018. BELO HORIZONTE, 1 de Março de 2018. SUZANA MOURAO DE OLIVEIRA CARVALHO SUZANA MOURAO DE OLIVEIRA CARVALHO Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0011608-18.2017.5.03.0025 AUTOR SINDICATO DOS ARQUITETOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO JOSUE AMORIM MELAO(OAB: 123867/MG) ADVOGADO LORENA CAROLINE DIAS CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 14215

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO 3213 BELO HORIZONTE, 1 de Agosto de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO ERDMAN FERREIRA DA CUNHA Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Vistos. Considerando que os valores transferidos pela 37a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte ainda não chegaram a esta Secretaria, sendo necessária, ainda, a conversão destes valores em penhora, com

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente, com fulcro no § 2º do art. 11-A da CLT. ADVOGADO Decorrido o prazo fixado para o(a) exequente, sem RÉU manifestação, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ADVOGADO ano, nos termos do artigo 40, parágrafo 2o, da Lei 6.830/80, e art. 921, inciso III, do CPC

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE DE 683 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018 ATUALIZAÇÃO - IPCA-E x TR. Conforme decidido pela maioria da d. Segunda Turma do e. STF, em 05/12/2017, nos autos da Rubens Pereira de Assis Rcl 22012 MC/RS, prevalece a aplicabilidade da decisão prolatada pelo Pleno do col. Tribunal Superior do Trabalho nos Analista Judiciário Acór

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2623 BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2018. NATALIA AZEVEDO SENA BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2018. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho NATALIA AZEVEDO SENA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011588-93.2017.5.03.0003 AUTOR ALDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB: 96258/M

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) 2624 Prejudicada a conciliação, passo ao julgamento e profiro a seguinte: Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - ROSEMAYRE MARIA PIEDADE LIMA I - RELATÓRIO Dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO II - FUNDAMENTAÇÃO - Direito Intertemporal Fundamentação Serão inaplicá