Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência do desarquivamento, bem como do(s) depósito(s) efetuado(s) à ordem do(s) beneficiário(s).2. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Após, conclusos.Int. 0003993-92.2009.403.6183 (2009.61.83.003993-8) - MARIA RODRIGUES DOS SANTOS(SP147913 - MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento, bem como do(s) depósito(s) efetuado(s) à ordem do(s) beneficiário(s).2. Requeira a parte autora o que de dir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Após, aguarde-se sobrestado o seu cumprimento. Int. 0014268-32.2011.403.6183 - IRAIDES BARBOSA FLORENCIO DE ASSIS(SP278998 - RAQUEL SOL GOMES E SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Após, aguarde-se sobrestado o seu cumprimento. Int. 0000574-59.2012

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão a quo que, em ação ordinária, indeferiu pedido de compensação de Título da Dívida Pública (Obrigações ao Portador, emitidas pela Eletrobrás). 2. O CTN explicita, em seu art. 156, as modalidades de extinção do crédito tributário, sendo a primeira delas o pagamento. Mais adiante, o art. 162, I, determina que o pagamento deve ser efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal. Não há qualquer referência de se efetuar a quitação com TDPs. 3. Embora não se cuide de e

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005942-20.2010.403.6183 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA X APARECIDO PEREIRA DA SILVA X APARECIDA ALVES DA SILVA X ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA X ISABEL PEREIRA DA SILVA X CINTIA PEREIRA DA SILVA X ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA(SP141851 - EDILENE BALDOINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como da decisão de Instância Superior, se houver, para fins de instrução da contrafé do mandado de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, e se em termos, cite-se o INSS, devendo a autarquia apresentar a planilha de cálculos independente de oposição de embargos à execução. 4. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. 0001125-73.2011.403.6183 - ELIZABETH FATIMA DE SOUZA(SP267512 - NEDINO ALVES MARTINS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Tendo em vista a petição re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005602-42.2011.403.6183 - ERIVONALDO RAMOS DE OMENA(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.1. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte autora para que indique os CPFs comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010624-08.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301344496 RECORRENTE: EDSON GINDRO (SP263647 - LUCILENE RAPOSO FLORENTINO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0049065-58.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301344943 RECORRENTE: DARLENE MATA REIS DA SILVA (SP215824 - JOSILENE DA SILVA SANTOS LAZZARINI, SP211235 - JOSE ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA PREVIDENCIARIA *PA 1,0 DR. MARCUS ORIONE GONCALVES CORREIA *PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR*PA 1.0 BEL. CÉLIA REGINA ALVES VICENTE*PA 1.0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11834 PROCEDIMENTO COMUM 0005702-07.2005.403.6183 (2005.61.83.005702-9) - DORIVAL FERNANDES DOS SANTOS(SP150697 - FABIO FEDERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20(vinte) dias, sendo que nos 10(dez) primeiros dias os a

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº. 0048695-50.2015.4.03.6301), a qual tramitou perante a 3ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. 5002582-45.2017.4.03.6183 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301167904 AUTOR: FRANCISCO SABINO DA SILVA