Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 1418 e retorno que é de R$ 17,78, por volume de autos, nos termos no provimento 833/2044 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I. São Paulo, data supra. MÔNICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO - ADV: ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP) Processo 0754232-48.2005.8.26.0000 (000.05.754232-5) - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1259 canalizadas pra o item especifico, deverão ser repassados para outros itens, mantendo na pratica o mesmo valor final antes cobrado nas contas, sob pena da caracterização do desequilíbrio dos contratos de privatização e falência de todo o sistema. Assim, antes de uma decisão meramente passional, cabe a análise legal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 1008 pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócioeconômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser infe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 130 correto á causa que deverá ser equivalente ao valor do contrato em questão, bem como providenciem o recolhimento das custas iniciais (cód. 230-6), taxa de mandato (cód. 304-9 - vr. R$ 19,96) e taxa postal (cód. 120-1 - Vr. R$ 21,20), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 124 arcar com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, atualizado, diante da não comprovação da formalização do acordo mencionado à fl. 73. As verbas da condenação serão corrigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 541 respectiva planilha.Recolhida a taxa postal, intime-se o executado, via carta com aviso de recebimento, para pagamento do débito no valor de R$ 8.023,32, que deverá ser corrigido por ocasião do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito e mais honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1262 inteligível, sendo que o acolhimento ou não do pedido é matéria de mérito que será a seguir apreciada. Também é pacifica a possibilidade de instrução do processo ate a audiência final, a qual neste caso foi dispensada, por envolver a causa de matéria meramente de direito, nos exatos termos do artigo 33 da mesma l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 125 obrigações contratuais. A legitimidade da instituição financeira para ações desta natureza já conta inclusive, com farto respaldo doutrinário e jurisprudencial. Ainda que se considere a intervenção do governo federal no mercado financeiro através da edição de decretos, medidas provisórias ou leis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 127 S/A X ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - apresentar recolhimento da taxa da OAB-referente ao substabelecimento juntado. ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084 019.01.2010.006995-9/000000-000 - nº ordem 700/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 61 no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo