Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA(OAB: 33562/SP) ALZENEIDE NUNES BARROS DE ANDRADE HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA(OAB: 33562/SP) MONICA CARVALHO SOUSA ZANIOLO HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA(OAB: 33562/SP) NEY TAMOTSU KUBO HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA(OAB: 33562/SP) MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA(OAB: 33562/SP) SONIA MARIA AZEVEDO

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE A

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 29-C, DA LEI 8.036/90, 21, 303, II, E 301, X, DO CPC. SÚMULAS 282 E 356/STF. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. FGTS. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR. LEVANTAMENTO DE SALDO DAS CONTAS VINCULADAS. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 20, VIII, DA LEI 8.036/90. NÃO-OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 178 DO EXTINTO TFR. JUROS DE MORA. INAPLICABILIDADE DO PERCENTUAL DE 0,5% AO MÊS. TAXA SELIC.(...)3. Resolvido o contrato de trabalho com a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 OREFICE CAVALLINI OAB: 221297 URBANINHO TEIXEIRA OAB: 91273. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 ADV. INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB: 93801 950 ADV. ANA CAROLINA Proc. 686/10 - (Anexo UniSantos) REPARAÇÃO DE DANOS SANDRA AITA RIBEIRO X TAM LINHAS AÉREAS S/A Despacho de fls. 127: “ Fls. 100/126: Recebo o recurso interposto pelo(a) RÉU TAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 843 ADV ANTONIO CARLOS MATOSO R DE OLIVEIRA OAB/SP 139022 Centimetragem justiça RETR.3 DDWX. 21/05/2012 Cível e Comercial INTIMAÇÕES E DESPACHOS SANTOS/SP Juiz de Direito: LUIZ FRANCISCO TROMBONI Relação: 11 Proc. 388/12 (Anexo UniSantos) COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER E NÃO FAZER ROSILDA GOUVEIA DA SILVA X COOPER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1001 OAB: 138436 Proc. 770/11 - (Anexo UniSantos) RESTITUIÇÃO EM DOBRO ELIDA REGINA CATARINO X BANCO SANTANDER S/A Sentença de fls. 39/41: Vistos... JULGO PROCEDENTE a ação, condenando a re a devolver em dobro ao autor os valores pagos a titulo de taxa de abertura de crédito (R$532,00) e taxa de emissão

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10219 FGTS: R$ 2.645,04 JUROS DO FGTS: R$ 1.196,67 RECLAMANTE 30: ROZANGELA MACHADO CASTRO TOTAL: R$ 51.863,11 PRINCIPAL : R$ 25.235,29 INSS EMPREGADO (PARA DEDUÇÃO QUANDO DA JUROS: R$ 11.416,93 LIBERAÇÃO): R$ 2.645,04 FGTS: R$ 2.018,82 INSS EMPREGADOR: R$ 6.943,24 JUROS DO FGTS: R$ 913,35 TOTAL: R$ 39.584,39 RECLAMANTE 26: RITA DE CASSIA COLOMBRINI TEIXEIRA INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Gabinete da Presidência - Precatórios 164 REQUERIDO - MUNICIPIO DE GUARUJA RELATOR: Desembargador(a) Presidente do Tribunal BEATRIZ DE LIMA PEREIRA Precat 1001540-XX.2023.5.02.0000 REQUERENTE - ROZANGELA MACHADO CASTRO Secretaria de Precatórios ADVOGADO - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB/SP Gabinete da Presidência - Precatórios 33562) RELATOR: Desembargado