Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : : : : : : 26342-18.2009.8.09.0063 ( 200900263428 ) 1424 ACAO PENAL MARTELENA ALVES DA SILVA JOSE ALVES DA SILVA 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO 9739 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI 1368 GO - NILO BENETTI 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO ADV ACUS : 26650 GO - MARCOS

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 353980-97.2012.8.09.0175 : 2435 : FLAGRANTE/INQUERITO : ERIKA PATRICIA APARECIDA HUGO CAETANO DE SOUZA VITIMA : ERIKA PATRICIA APARECIDA SILVA ADV IND : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201203539805 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 103. PROCEDA-SE A SERVENTIA EM NOVA TENTATIVA DE INTIMA C

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 26989-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DOUGLAS FERREIRA DE ALMEIDA REQUERENTE : ROSANGELA TEIXEIRA PIRES DESPACHO : PROCESSO: 201500269896 DESPACHO MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS NOS AUTOS DE N. 201500260813. AGUARDE-SE O TRASLADO DE COPIA. APENSEM -SE AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 38

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KATIA BARCELOS DE SOUSA ALESSANDRA DE SOUSA MARTINS LEANDRO CARDOSO DE AGUIAR INDICIADO : ALESSANDRA DE SOUSA MARTINS KATIA BARCELOS DE SOUSA LEANDRO CARDOSO DE AGUIAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JU RISPRUDENCIAIS

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARINALDO SILVA SANTOS VITIMA : REGIANE OLIVEIRA BEZERRA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. O EDITAL T ERA PRAZO DE QUINZE DIAS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, E NAO HAVEN DO COMPARE

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CIARIA PARA, AO FINAL, SE EVENTUALMENTE CONDENADO, JA SERIA OBRIG ATORIO O RECONHECIMENTO DE OFICIO DA PRESCRICAO PROPRIAMENTE DITA . LOGO, REQUER O MINISTERIO PUBLICO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, QUESTAO PREJUDICIAL AO CONHECIM ENTO DO MERITO DA DEMANDA. REQUER A DISPENSA DA INTIMACAO DA VITI MA E DO ACUSADO DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 INAR A INTERNACAO COMPULSORIA DO REU MARCIO RAMOS VIEIRA EM UNIDA DE HOSPITALAR PSIQUIATRICA. EXPECA-SE MANDADO PARA CONDUCAO DE MA RCIO RAMOS VIEIRA AO HOSPITAL PSIQUIATRICO PROFESSOR WASSILY CHUC , PARA QUE O ACUSADO SEJA ENCAMINHADO PARA A UNIDADE PSIQUIATRICA DISPONIVEL. OFICIE-SE O HOSPITAL PSIQUIATRICO PROFESSOR WASSILY CHUC, INFORMANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDI

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 MENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUE R IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334612 Rodolffo Antonio Freitas Medina Leite – ASP – 2 - Muriae - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 14506356 Eduardo Leal da Silva Reis – ASP – 1 - Muriae - 3 20/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso