Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 147 14/12/2021, às 11:00h, a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada PRESENCIALMENTE, na sede deste Juízo, no Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, 7º andar, sala de audiências da 2ª UPJ. Caso tenha sido apresentado rol de testemunhas no prazo legal, que se aplique os efeitos do disposto n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 201 o anteriormente exposto, confirmo a tutela antecipada anteriormente deferida. Aplico a prescrição quinquenal, declarando prescritas os valores e parcelas anteriores a 04/08/2015. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do Requerente para o fim de: 1- declarar a quitação do débito, objeto dos presentes autos, relativo ao contrato empréstimo/cart

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 166 Após, conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário e não havendo impugnação, intime-se o exequente para, em 5 dias, apresentar memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes no CPC 523, §1º, bem como recolher as custas para consulta ao sistema SISBAJUD. Após, proceda-se à penhora via

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PE) - Processo 0679358-76.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Francisco Jesus Melo Galvão - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de quinze dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 923 BMG e Autorização para desconto em folha de pagamento”. No campo “VIII Autorização para desconto”, fica claro que os descontos ocorridos em folha de pagamento, e o restante deveria ser pago por fatura. A assinatura do usuário, ainda, consta do contrato mostrando a sua inegável ciência do que celebrado. De tudo o produzido, p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com o recolhimento individualizado dos emolumentos respectivos, que se abra vista ao Autor para que se manifeste nos autos em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por falta de atendimento ao requisito de desenvolvimento válido e regular do processo, relativo este a não localização do Réu, ou do reconhecimento da prescrição. Faça-o, a Secretaria, por ato or

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1273 3. Quanto ao réu Mylena Viana Acácio: Em análise à regra fixada pelo art. 59 do CP e 42 da Lei 11.343/06, verifico que este agiu com culpabilidade própria à espécie, não havendo o que se valorar; segundo a prova dos autos o Réu não é detentor de maus antecedentes, segundo a ótica da súmula n. 444 do E. STJ, não sendo poss�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 182 34), que o Réu intencionou cobrar do Autor, a despeito de reconhecer expressamente a prescrição as respectivas faturas, conforme contestação (fls. 118, item 2.12). Ora, as faturas prescritas não geram ao Réu o direito de realizar a cobrança em desfavor do Autor, à medida em que a negligenciou. Sob tal ótica não se há falar em