Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 RICARDO ADJUTO BOAVENTURA RICARDO SOUZA BARBOSA DA SILVA RILZA BRITO COSTA RITA BARRETO DE SALES OLIVEIRA RITA DE C COSSO FARIA PACHECO RITA MARIA DE VASCONCELOS ROBERTO LUIZ DA SILVA ROBERTO RIBEIRO ROBERTO RODRIGUES LUCIANO ROGERIO CASTRO FIGUEIREDO ROSA ANGELA GOMES SOARES ROSALINA LIMA DO NASCIMENTO ROSALINA MARIA JOCA R LIMA ROSANA VITELLI PEIXOTO LINS ROSANE ARAUJO ROBALLO ROSANE

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 RICARDO ADJUTO BOAVENTURA RICARDO SOUZA BARBOSA DA SILVA RILZA BRITO COSTA RITA BARRETO DE SALES OLIVEIRA RITA DE C COSSO FARIA PACHECO RITA MARIA DE VASCONCELOS ROBERTO LUIZ DA SILVA ROBERTO RIBEIRO ROBERTO RODRIGUES LUCIANO ROGERIO CASTRO FIGUEIREDO ROSA ANGELA GOMES SOARES ROSALINA LIMA DO NASCIMENTO ROSALINA MARIA JOCA R LIMA ROSANA VITELLI PEIXOTO LINS ROSANE ARAUJO ROBALLO ROSANE BEZERRA FERRAZ R

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 RICARDO SOUZA BARBOSA DA SILVA RILZA BRITO COSTA RITA BARRETO DE SALES OLIVEIRA RITA DE C COSSO FARIA PACHECO RITA MARIA DE VASCONCELOS ROBERTO LUIZ DA SILVA ROBERTO RIBEIRO ROBERTO RODRIGUES LUCIANO ROGERIO CASTRO FIGUEIREDO ROSA ANGELA GOMES SOARES ROSALINA LIMA DO NASCIMENTO ROSALINA MARIA JOCA R LIMA ROSANA VITELLI PEIXOTO LINS ROSANE ARAUJO ROBALLO ROSANE BEZERRA FERRAZ ROSANE BRITO ELOI ROSANE DE O

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA CRISTINA ZOTTI RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os cálculos do Contador. Ficam as partes intimadas a se manifestarem no PRAZO COMUM de 15 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínim

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 REJANE MARIA PEREIRA LIMA REJANE VALERIA SILVA YAMADA RENILDA DA COSTA XAVIER RHOMICINEY REQUIA GUIMARAES RODRIGUES RICARDO ADJUTO BOAVENTURA RICARDO SOUZA BARBOSA DA SILVA RILZA BRITO COSTA RITA BARRETO DE SALES OLIVEIRA RITA DE C COSSO FARIA PACHECO RITA MARIA DE VASCONCELOS ROBERTO LUIZ DA SILVA ROBERTO RIBEIRO ROBERTO RODRIGUES LUCIANO ROGERIO CASTRO FIGUEIREDO ROSA ANGELA GOMES SOARES ROSALINA LIMA

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 PAULO MAURICIO DE O PAGY PAULO MURILLO COELHO PITA PAULO ROBERTO MARTINS DURCO PAULO VINICIO ALVIM CRUZ PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA PEDRO LEMOS ROSAL FILHO PEDRO ORLANDO B DE SOUSA PERCILIA ALVES F DE ALMEIDA PETRUCIO RODRIGUES DA SILVA RACHEL CERQUEIRA DE O COBBE RACHEL DE ABREU LIGABUE RAIMUNDA MARQUES CUNHA RAIMUNDO NILTON DA S RIBEIRO RAQUEL COLETA BASTOS DE ARAUJO RAQUEL SOARES BARBOSA MACHADO RAQ

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 REGIA ADRIANA DA C E SILVA REGIANE A DOS SANTOS DE MESQUITA REGINA ALVES CORDEIRO DE SOUSA REGINA DA A LELES OLIVEIRA REGINA HELENA DA SILVA VIANA REGINA LUCIA ALBUQUERQUE REGINA LUCIA SILVA EVANGELISTA REGINA MIRANDA NETTO BEDRAN REGINA TOMAS BLUM DE OLIVEIRA REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA REJANE MARIA PEREIRA LIMA REJANE VALERIA SILVA YAMADA RENILDA DA COSTA XAVIER RHOMICINEY REQUIA GUIMARAES RODRIGUES RI

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 PEDRO LEMOS ROSAL FILHO PEDRO ORLANDO B DE SOUSA PERCILIA ALVES F DE ALMEIDA PETRUCIO RODRIGUES DA SILVA RACHEL CERQUEIRA DE O COBBE RACHEL DE ABREU LIGABUE RAIMUNDA MARQUES CUNHA RAIMUNDO NILTON DA S RIBEIRO RAQUEL COLETA BASTOS DE ARAUJO RAQUEL SOARES BARBOSA MACHADO RAQUEL VON SOHSTEN CHAGAS LIMA REGIA ADRIANA DA C E SILVA REGIANE A DOS SANTOS DE MESQUITA REGINA ALVES CORDEIRO DE SOUSA REGINA DA A L

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da razoabilidade, a percepção da gratificação de atividade de ensino especial aos professores e funcionários que atuam

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 esta gratificação seria devida somente aos profissionais que atuassem exclusivamente com alunos portadores de necessidades especiais. Não obstante, o E. Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no julgamento do Incidente de Arguição de Constitucionalidade da Lei Distrital n.º 4.075/2007, art. 21, § 3.º, inc. I, decidiu "declarar a nulidade parcial com redução de texto do a