24 Resultado da pesquisa rosana teixeira chaves barbosa - data - 16/01/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10825974 Andre de Assis Brandao – ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 15/12/2021 A 21/12/2021 - , 11335502 Eduardo Nonato Freitas de Oliveira – DAD-4 – 2 - Muriae - 5 - 14/12/2021 A 18/12/2021 - , 11408846 Pedro Magalhaes da Silva – ASP – 1 - Tres Marias - 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 - , 11459005 Juliana Porto da Cunha – DAD-4 – 3 - Vespasiano - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022 - , 12172219 Marcos Paulo Brandao – ASP
quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, III e XII, da Lei Complementar nº. 65/03; CONSIDERANDO a execução do planejamento estratégico da Instituição; CONSIDERANDO a necessidade de estudo e discussão da matéria diante da realidade institucional; RESOLVE: Art. 1º - Fica criada comissão para elaboração de estudo sobre os critérios para o exerc�
36 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OUR
12 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14859540 Livia Araujo Peixoto Pinto – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020
30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de
30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de
8 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11063369 Aparecida Correia do Amaral – EEB – 2 - Itamarandiba - 15/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos d
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es): MaSP Adm Servidor 1369055-7 1182278-0 1163703-0 1129953-4 2 3 3 3 Jackeline Christina Torres Jairo Rodrigues Antunes Rodrigo Marques da Costa Viviane Pereira Santos Lopes Costa Carg
quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de suspensão aplicada(s) nos respectivos
18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo encaminhada, pois, a servidora não possui tempo necessário para sua concessão,conforme solicitação da GTAP;sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – C