Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 256 827, § 1º, do C.P.C.); b) se, no prazo para embargar, a parte executada reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 409 Processo 1008575-58.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Banco Bradesco S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 160 Processo 1026501-18.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - A.B.P.C. - Intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) autora(s) para que dê andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Nos termos do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 246 deferi-lo, sem respaldo médico específico. Finalmente, o pedido indenizatório não merece acolhimento. A indenização moral em casos de negativa de cobertura deve restringir-se a hipóteses emergenciais, em que há flagrante lesão à dignidade do pacienteconsumidor. Tratando-se de procedimento repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 409 Processo 1008575-58.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Banco Bradesco S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 292 (controle nº 1023/2016), relativo ao Inquérito Policial nº 264/2016, que tramita perante a 4ª Vara Criminal desta Comarca de Ribeirão Preto, foi determinada a suspensão da atividade profissional dos advogados investigados: 1. Renato Rosin Vidal, OABSP 269.955 e OAB-MG 147.147, 2. Klaus Philipp Lodol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 224 Processo 1006391-66.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.G.S. e outro - D.G.S. - Defiro o requerimento formulado a fls. 173, item I, primeiro parágrafo, de conversão do pedido inicial para que a execução prossiga pelo rito de expropriação de bens, retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 307 da advocacia. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP) Processo 1038821-71.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 321 pacífica do E. STJ, bem como deste Tribunal. Retificação do plano de partilha que se impõe, para que seja observada a meação do cônjuge supérstite. Decisão reformada. Recurso provido (A. I. nº 2074735-43.2018.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. FÁBIO PODESTÁ, v. u., j. em 06/08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 174 tendo em vista a petição juntada anteriormente. SENTENÇA DE FLS. 217/221: Destarte, deve a ré ressarcir à autora o valor comprovadamente desembolsado, correspondente a R$ 4.711,86, ensejando a integral recomposição do patrimônio lesado. Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré, peran