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decisão para os autos nº 2004.72.11.000526-0.4. Idêntico pedido de penhora de fls. 386 foi também deduzido nos autos nº 2004.72.11.000526-0, aonde será analisado.5. Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.72.11.001187-9/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO ADVOGADO : TRANSMACIEL TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME : NEOBERTO GERALDO BALESTRIN : ROSANA APARECIDA REPA EXECUTADO ADVOGADO : ROSENIR RODRIGUES MACIEL : NEOBERTO GERALDO BALESTRIN EXECUTADO ADVOGADO : ELENIR REGINA MA
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: VANESSA DOS SANTOS LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERALDO LEAL (OAB RS102220) APELADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO: PAULO CESAR SANTOS (OAB DF012385) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: MARCELO THOME MARINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) APELANTE: RENATO TIMM MARINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) APELANTE: FAQUIBRAS AGRO INDUSTRIAL LTDA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000097 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5076240-69.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBA
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000009 APELAÇÃO CRIMINAL 5000980-33.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) APELANTE : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR : CLÁUDIO WELTER PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000010 APELAÇÃO CRIMINAL 5001573-80.2013.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des.
APELANTE: RENATO TIMM MARINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) APELANTE: FAQUIBRAS AGRO INDUSTRIAL LTDA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000280-20.2019.4.04.7032/PR (PAUTA: 722) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: SILVIO GABRIEL PETRASSI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO RENATO BITT
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4548 Fica V. Sa. intimado para contraminutar, querendo, o agravo interposto pela parte contrária, no prazo legal. Em 14 de Dezembro de 2018. /tzb Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), GUILHERME WILSON PENKA. Notificação Processo Nº RTOrd-0000128-74.2010.5.12.0013 RECLAMANTE ALISSON LOPES FERREIRA ADVOGADO ROSANE APARECIDA GOMES(OAB: 22190/SC) RECLAMA
Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 Advogado : Bruno Augusto Gradim Pimenta Advogada : Vilma da Silva Apelado : Banco do Brasil S.A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 37 - Nº: 0800930-73.2017.8.12.0003 - Apelação Cível Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0800930-73.2017.8.12.00
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO ROSANE APARECIDA GOMES(OAB: 22190/SC) JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA ARTES METALICAS JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME CARLA MARIA BUSATO ADAMI(OAB: 24420/SC) FABIO SILVA DE OLIVEIRA ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN(OAB: 8348/SC) ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO In
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO OCIMAR CARLOS PIOLI(OAB: 12255/SC) ANA PAULA PIACENTINI DE ALMEIDA MENDES(OAB: 23171/SC) LUIZ ALTAIR ZAMPRONIO(OAB: 14010/SC) MADEIREIRA SELEME LIMITADA ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN(OAB: 8348/SC) NEOBERTO GERALDO BALESTRIN(OAB: 7523/SC) DJALMA FLAVIANO VIEIRA(OAB: 504/SC) JACSON ROBERTO GEVIESKI(OAB: 26096/SC) FABIANE TISSIANI BALDISSERA DE SOUZA IVAN PALERMO IMT
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN(OAB: 8348/SC) NEOBERTO GERALDO BALESTRIN(OAB: 7523/SC) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL KILSA PORTO MORONA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO 2073 ADVOGADO OCIMAR CARLOS PIOLI(OAB: 12255/SC) ALCIR DA COSTA - ME OCIMAR CARLOS PIOLI(OAB: 12255/SC) VILMO LUIZ FRIEDRICH RECLAMADO ADVO