Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 544 - BRUNA NOBREGA E SILVA LAURSEN PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03cb5f0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03cb5f0 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Processo devolvido do TRT. Processo devolvido do TRT.

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) RENATO LACERDA MARTINS YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) R

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 20 DECLARAR A SUA INCONSTITUCIONALIDADE"". II. (TRT-19 - No mais, os arestos colacionados para comprovar o dissenso RO: 00009828820195190003 0000982-88.2019.5.19.0003, Relator: jurisprudencial não atendem ao disposto no art. 896, § 8º, da Eliane Arôxa, Data de Publicação: 24/07/2020) CLT, tendo em vista que são de Turmas do TST, bem assim, quando de TRT, não aponta

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORF

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CAST

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 até o afastamento da empregada, enferma. Assim, como foram preenchidos os requisitos previstos no art. 7º, XXVIII, da CF/1988 e no art. 186 do Código Civil, há responsabilidade civil subjetiva do reclamado pela reparação dos danos morais e materiais causados à autora, tanto em razão do assédio sexual, quanto da doença ocupacional, conforme foi reconhecido na senten

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO Civil e a OJ nº 400 da SDI-I. Benefícios da gratuidade judicial é concedido a parte Reclamante, EXEQUENTE ADVOGADO em face da declaração constante da inicial, e nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, e da Súmula nº 463, do C. TST. ADVOGADO Ainda, nos termos do § 10º do art. 899 da CLT defere-se a isenção ADVOGADO do recolhimento do depósito recur

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho possui renda e não possuem condições econômicas de custear o tão alto custo do tratamento da DOENÇA GRAVE do qual é portador. Apesar de todas as gestões administrativas junto a empresa reclamada ECT e Postal Saúde, no sentido de que fosse reconsiderada no seu caso a manutenção do plano de saúde de seu dependente, o reclamante tem recebido resposta evasivas, não lhe restando, outr

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) RENATO DE QUEIROZ FERNANDES YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Contador do Juízo para elaborar um parecer sobre os aspectos relacionados aos cálculos. Após voltem conclusos para decisão dos embargos de declaração (impugnações aos cálculos). Nada mais. Intimem-se. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de novembro de 2021. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO 873 Processo Nº ATOrd-0001085-30.2019.5.13.0014 AUTOR ALDANIZA BENTO DE MENESES