Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JAIRO CEZAR DE BRITO ADVOGADO: SP111059-LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001787-10.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLA SIMONE DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO: SP238574-ALINE DE OLIVEIRA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001788-92.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ACLAIR ALTAMIRA DE OLIVEIRA R

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP292381-CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001791-47.2017.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ROSA VALERIA SOARES PIMENTA ADVOGADO: SP229731-ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001796-56.2018.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RODRIGO LOURENCO DA SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ODETE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP252115 - TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001749-13.2017.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARILENE CORREA DA SILVA ADV

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003638-31.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318021844 AUTOR: RONILSON PIMENTA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP134546 ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP278689 - ALINE CRISTINA MANTOVANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Oficie-se à Agência da Previdência Social para cumprir os termos da coisa jul

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003638-31.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318021844 AUTOR: RONILSON PIMENTA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP134546 ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP278689 - ALINE CRISTINA MANTOVANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Oficie-se à Agência da Previdência Social para cumprir os termos da coisa jul

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 15 de outubro de 2019 (data do julgamento). 0000004-46.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301325659 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, intime-se eletronicamente (via e-mail institucional) o gerente executivo do INSS e a Procuradoria Seccional Federal em Franca. Publique-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos dos valores atrasados, de acordo com os parâmetros fixados na sentença/acórdão, apresentando se for o caso o seu parecer. Adimplida a determinação supra,

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Alerto ser necessário apresentar nos autos a CTPS, com todos os registros, bem assim todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. 5. Após e se em termos, conclusos para análise de designação de audiência. 6. Int. 0001222-46.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318012601 AUTOR: EURIPEDES MOREIRA FILHO (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0003401-31.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318015663 AUTOR: EDISON CHAVES BARBOSA (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Evento 88/89: dê-se ciência às partes da transmissão da Requisição de PRC (Ofício Precatório pertencente à Proposta/2020) e da Requisição de RPV (Proposta 06/2019) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. APLICA-SE AOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001791-47.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6318010793 AUTOR: ROSA VALERIA SOARES PIMENTA (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO, SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Considerando que as partes foram regularmente intimadas dos cálculos elaborados pela contadoria deste juízo, em relação aos quais não houve impugnação, HOMOLOGO os cálculos elaborados nos valor