CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1713 Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por CIMONE NASCIMENTO CAIRES, inconformada com a sentença prolatada pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/Ba, nos autos da Ação Ordinária nº 055293986.2017.8.05.0001 movida contra o ESTADO DA BAHIA que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Cadastrados como novo recurso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1666 INATIVIDADE. DEVER DE CANCELAMENTO DE SUA INSCRIÇÃO. GARANTIA DO CONTRIBUINTE. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Mostra-se acertada a aplicação, ao caso concreto, do art. 234, da Lei nº 7.186/2006, pois é dever da municipalidade efetuar o cancelamento da inscrição da executada, quando constata

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1292 DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id d8012e9. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de dezembro de 2020. DESTINATÁRIO(S): EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) ac

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO GERUSA RIBEIRO DOS SANTOS ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) MARIA FERREIRA RAMOS ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ANICANOR BATISTA DOS SANTOS JUNIOR SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MANOELITO BATISTA DOS REIS HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 47088/BA) ELIZABETE DOS SANTOS CASTRO SUPERMERCADO MENOR PRECO LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMAD

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO RODRIGO NOBREGA RIBEIRO VILELA(OAB: 22193/BA) VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: 20195/BA) JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/BA) ATENTO BRASIL S/A FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1923 RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 0558077-05.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rosa Maria Ferreira Dos Santos Advogado: Marcio Antonio Rocha Lopes (OAB:BA23926-A) Embargado: Hugo Da Silva Maia Filho Advogado: Cleste

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 378 ser acessados por meio do mesmo site digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: mencionado, Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual ESTREITO, 15 de Julho de 2016. Documentos associados ao processo CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA Servidor Responsável Título Tipo Alvará Al

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 151 Intimação: PETIÇÃO CÍVEL n. 8036113-64.2021.8.05.0000 REQUERENTE: FLEIDE SILVA DOURADO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 456 Assinatura Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente CAMPINA GRANDE, 8 de Fevereiro de 2018 notificadas da sentença de ID fe82253. Notificação Processo Nº RTOrd-0001151-51.2017.5.13.0023 AUTOR ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RÉU TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIR

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1934 Fazenda da Capital Número do processo: 0852207-19.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO OAB: 5949/PA Participação: AUTOR Nome: JOAO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO OAB: 5949/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: P