Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 998 Nº 9226689-66.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Alencar Santana Braga Embargte: Jonas Dias da Silva - Embargte: Jose Luiz Ferreira Guimaraes - Embargte: Ulisses Correia - Embargte: Auriel Brito Leal - Embargdo: Odalmir Andrade Souza - Interessado: Camara Municipal de Guarulhos - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2794 Oliveira (OAB: 124328/SP) 39 - 2058831-12.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Moacir Peres - Embargte: Prefeito do Município de Bebedouro - Interessado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1175 Arantes Theodoro - Autor: Prefeito do Município de Arujá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Arujá - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP) (Fls: 12) - Advogado: Renato Swensson Neto (OAB: 161581/SP) (Fls: 76) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Tanoeiro (OAB: 131274/SP) 206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2056 2085971-21.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI - Interessado: PRESIDENTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2055 Moacir Peres - Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. V.U. - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Fls: 221) - Advogado: Luiz Gustavo Bastos de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 2473 ALVES PERANDIN ARAMBUL OAB/SP 67241 - ADV CARLOS ALBERTO FRANZOLIN OAB/SP 71170 - ADV DENISE LACAVA OAB/SP 81951 224.01.2008.022953-5/000000-000 - nº ordem 1392/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE GUARULHOS X VALENTIN APARECIDO CREPALDI - Proc. 1392/2008 Tendo em vista que o executado não a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2444 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Marcio das Dores (OAB: 349335/SP) - Tania Mara Rossi de Oliveira Sakzenian (OAB: 293639/SP) (Procurador) - Pal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3323 Energia Elétrica DAEE - - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - - Instituto Geográfico e Cartográfico do Est. de S.Paulo - IGC - Fls. 1179: “J. Conclusos com Brevidade. Guarulhos, 22/5/2018.”. Petição despachada. - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP), JOSE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1214 SP) - Sandra Cristina Brumatti Matias (OAB: 209599/SP) - Adilson Paulo Fernandes (OAB: 74484/SP) - Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) - Mirella Vecchiati (OAB: 286275/SP) - Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0067795-84.2010.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 827 MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 133) 39 - 0538154-84.2010.8.26.0000 (990.10.538154-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Samuel Júnior Impetrante: Rosemeire Gouveia Gonçalves Me - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Interessado: Municipalidade de São Paulo - Advogada: VANESS