Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0854299-81.2018.815.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira APELADO: ALEX SAND MENDES CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00095 Processo: 0004182-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILSON BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2019, as 15:30 horas

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00518 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar eduardo mendes de andrade, conforme sentenca de fls.116/120 00519 Processo: 0035958-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00410 Processo: 0007351-61.2004.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ATACADISTA ESTIVAS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00411 Processo: 0008038-86.2014.815.0011 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00046 Processo: 0001395-46.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele