Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 32 00870 Processo: 0001844-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DACILENE MARIA DE SOUZA VIRGULINO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor para que se manifeste sobre os cálculos no prazo de 10 dias. 00871 Processo: 0002586-68.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 50 DE AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor. 00862 Processo: 0001106-79.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-s

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 30 PIANCO PICUI 1A. VARA DE PIANCO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00695 Processo: 0000493-54.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESUS JOSE CABRAL DE LACERDA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03915 Processo: 0000502-35.2005.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 42 00638 Processo: 0004238-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca dos cálculos das custas processuais. 7A. VARA DE PATOS NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00639 Processo: 0000159-61.1989.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANC

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00708 Processo: 0000297-59.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, para juntar aos autos o número do CPF do advogado signatário da inicial. 00709 Processo: 0000308-20.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGU

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0067112-86.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ednaldo Alves de Paiva. Advogado(s): José Francisco

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 7 crimes funcionais imputados ao agravante na condição de Chefe de Gabinete do Prefeito de Patos, o conjunto probatório não denota risco à continuidade delitiva, às ordens pública ou econômica ou à conveniência e à aplicação da lei penal, haja vista, inclusive, a ausência de contemporaneidade entre os fatos imputados (2016 e 2017)

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Costa Filho, Apelado: Ricardo Pontes Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000229-26.2015.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado: Maria Gomes Do

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração Nº 0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348) e Karla Souz