Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 221 EDITAL DE PROCLAMAS - 2º OFÍCIO Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. ROGÉRIO DE SOUZA PONCIANO e DÉBORA ADRIANE MESQUITA DA ROCHA. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. MARIO BARBOSA GUEDES NUNES e KAIZY FERREIRA CARVALHO. Ele

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  29 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 Art. 20. Não ocorrendo contestações e cumpridas as obrigações financeiras, a Presidência encaminhará os autos a CDI para confecção do título de domínio ou do contrato de concessão de uso, fazendo constar as condições resolutivas previstas na Lei Estadual nº 7.289/2009 e no Decreto Estadual nº 2.135/2010. Art. 21. O título definitivo será subscrito obrigatoriamente pelo requerente e beneficiário do ato, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 571 acusado BENEDITO NETO CORREA VALENTIM em razão do cumprimento do período de prova face ao delito previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM) - Processo 0639437-81.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes de Trânsito - ACUSADO: Ronilson Maciel da Silva - Ante tod

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: S.L.B. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 09:46 horas PROCESSO: 0231945-06.2018.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: J.W.S.V. REQUERIDO: G.A.V. VARA: 5ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:46 horas PROCESSO: 0231947-73.2018.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Providências RE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Marcos Aurelio de Souza ADVOGADO: 7067/AM - Marly Gomes Capote REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:24 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0652536-21.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 00/2018 - 14º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Gilson Duar

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 conclusão da alienação ficará sujeita à aprovação prévia do Congresso Nacional. Art. 33. Aplica-se a cobrança taxa anual de ocupação de terras públicas estaduais aos casos onerosos de regularização fundiária até o envio da mensagem à Assembleia Legislativa ou ao Congresso Nacional.  1º. O cálculo do pagamento da taxa anual de ocupação de terra pública estadual incidirá desde a ocupação originária do requerente levando em consider

Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33447  23 Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017 Rebelo Neto a empresa CARLOS NAVARRO & CIA LTDA –EPPARTMIL, inscrita no CNPJ/MF nº05.881.752/0001-22, pelo valor global de R$9.111,90 (nove mil, cento e onze reais e noventa centavos); 2- LOTE II- Fornecimento e instalação de cerca elétrica para o edifício sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH a empresa SERVIEL SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº83.918.078/0001-17, pelo valor global

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 RENAN DA SILVA E SILVA RENAN DE BRITO SILVA RENAN DE LIMA NUNES RENAN DE SOUZA FURTADO RENAN DINIZ MOREIRA RENAN DOMINGOS SANTOS DA SILVA RENAN FARIAS DA SILVA RENAN JOSE FLORENTINO PINA RENAN KLEYTON MORAES DOS SANTOS RENAN LUCAS LOBATO RENAN MARCEL COSTA GONCALVES RENAN MEDEIROS MAGALHAES RENAN MESQUITA DE SOUZA RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL RENAN VENANCIO FERREIRA LOPES RENATA BETANIA AMORIM DA SILVA RENATA BIANCA OLIVEIRA RENATA BRITO DE SA RENATA CRISTI

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 RENATO RODRIGO DO AMARAL CAVALCANTE RENE RODRIGUES BARBOSA RENILDA MARQUES FREITAS RENILSON JUNIOR PINHEIRO TEIXEIRA RENY VALERIA SILVA DE LIMA REYNALDO COSTA DE CARVALHO RHAISSA KELLE SILVA DA CONCEICAO RHODES HAGAR OLIVEIRA DE LIMA RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA RICARDO ALEXANDRE SOARES DA SILVA RICARDO ANTONIO RAFAEL DO ROSARIO TAVARES RICARDO BRUNO PEREIRA DE SOUZA RICARDO COSTA MONTEIRO RICARDO DA SILVA LEITE RICARDO DIEGO LIMA OLIVEIRA RICARDO ENRIQUE CASTELO D

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  33 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 marco D2H-M-1705, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso-22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. II– DETERMINAR à Diretoria de Gest