Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00499 Processo: 0002979-31.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0002998-13.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/08/2017, às 09:00 horas, na sala de audiência deste Fórum local. 00447 Processo: 0000383-53.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON E

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 38 00705 Processo: 0001982-63.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CORREIA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 32 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00586 Processo: 0000214-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se INDEFIRO OS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADOS EM FAVR DE LUCAS

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 Processo: 0000044-60.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON EUGENIO SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 08/08/ 2017 as 09:00h. Trata-se de audiencia preliminar ante

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00707 Processo: 0000466-32.2016.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ALVES DANTAS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, através do patrono, a comparecer a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 21/06/2017, às 08:30, no fórum local. 00708 Processo: 0000479-02.2014.815.0101

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 26 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00433 Processo: 0000257-10.2009.815.0101 - EMBARGOS INFRINGENTE REU: MUNICIPIO BELEM BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 10 dias, informar a este Juízo seforam definidos por Lei própria nos termo

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 00239 Processo: 0000018-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 ( dez ) dias 00240 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 34 VARA UNICA DE CAICARA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00643 Processo: 0000218-45.2012.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO MATIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. VITIMA: JOEL PESSOA DA SILVA NETO Sentenca: Intime-se da sentenca que condenou parcialmente o reu pel

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 DO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001850-24.2014.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joselito Machado Barb