Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fundação Educacional de Votuporanga RECLAMADO : SAMUEL DE LIMA NEVES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007578-35.2018.8.26.0664 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fundação Educacional de Votuporanga RECLAMADA : SAMANTA CRISTINA RIBEIRO SO

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DJ de 25/10/1999, p. 123, Rel. Ministro Jorge Scartezzini; e STJ, RESP n. 502.817, 5ª Turma, j. em 14/10/2003, v.u., DJ de 17/11/2003, p. 361, Rel. Ministra Laurita Vaz). No caso em discussão, o requisito etário restou preenchido em 10/9/2004. Contudo, não obstante a presença de anotações rurais do marido, como certidão de casamento (1974) e certificado de cadastro de imóvel rural (2003/2005), os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS demonstram vínculos urbanos da

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DJ de 25/10/1999, p. 123, Rel. Ministro Jorge Scartezzini; e STJ, RESP n. 502.817, 5ª Turma, j. em 14/10/2003, v.u., DJ de 17/11/2003, p. 361, Rel. Ministra Laurita Vaz). No caso em discussão, o requisito etário restou preenchido em 10/9/2004. Contudo, não obstante a presença de anotações rurais do marido, como certidão de casamento (1974) e certificado de cadastro de imóvel rural (2003/2005), os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS demonstram vínculos urbanos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2271 - Fabiano Fabiano - Denilda Teixeira da Silva - Vistos. Diante da falta de pagamento voluntário da obrigação, veio aos autos o pedido realizado por parte do exequente, para que fosse realizada pesquisa de bem, por meio dos sistemas disponibilizados a tal finalidade. Concluídas tais diligências, verifica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2264 do parto para a obtenção do benefício - Requisito não comprovado- Impossibilidade de concessão do benefício com fulcro em prova exclusivamente testemunhal - Súmula 149 Do Stj - Salário-Maternidade Indevido - Agravo Legal IMPROVIDO - Para obtenção do salário-maternidade, basta à parte autora, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1363 do prazo, manifeste-se a autora, em cinco dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Int. Proceda-se. - ADV MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973 - ADV CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO OAB/SP 180790 430.01.2009.003872-4/000000-000 - nº ordem 1717/2009 - Divórcio (ordinário) - J. A. R. C. X N. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1443 430.01.2010.001217-6/000000-000 - nº ordem 578/2010 - Procedimento Sumário - GEISIANE RIBEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo encontra-se com vista para o (a) autor(a), diante a juntada de contestação. Prazo legal. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2277 - LUZENIRA ANANIAS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Homologo o cálculo apresentado ás fls.82/3, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o pagamento do RPV. Int. Proceda-se. P.Fa, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2240 430.01.2009.003149-0/000000-000 - nº ordem 1378/2009 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) LILIAN APARECIDA TEIXEIRA ALBANO X INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da baixa dos autos. (11/10/2012) Requeira a parte interessada o de direito no prazo de 15 dias. Silente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2063 arrolou para a audiência. Int.Proceda-se. P.Fa, d.s. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 430.01.2010.001182-3/000000-000 - nº ordem 558/2010 - Despejo por