Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo 11724556 11731759 12283982 11730108 10795425 11733888 10790574 11732039 11716131 11016847 5373063 11739232 11052958 12179636 11716636 11725710 11716917 10783488 11726213 10783496 10790822 11733607 11738945 11706678 10844165 11733672 11013547 11168796 9296765 9296765 9715483 11718889 11716099 11727633 11716644 11311214 11017571 11737319 11770229 11737384 11702594 11737426 11540556 10572873 11724283 11733839 11243268 11737574 12141933 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1128305/8 1173806/9 1173404/3 1136038/5 1099682/5 1124349/0 1131754/2 1148164/5 1172663/5 1173347/4 1084123/7 1173964/6 1173046/2 1103380/0 1228495/6 1175815/8 1079456/8 1171724/6 1228888/2 1173831/7 1173413/4 1173423/3 1106799/8 1126159/1 1173910/9 1173427/4 1101278/8 1173473/8 1171591/9 1179866/7 1173916/6 1199325/0 1118915/6 1079078/0 1173838/2 1156935/7 1099685/8 1221904/4 1228432/9 1221479/7 0839127/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1173590/9 1171931/7 1095601/9 0905493/3 1172464/8 1101340/6 1079608/4 1110718/2 1172713/8 0836821/9 1172454/9 1172619/7 1173600/6 1173488/6 1173496/9 1127094/9 1172552/0 1004274/5 1171836/8 1173996/8 1173918/2 1173448/0 1081584/3 1175364/7 1171666/9 1172683/3 1095146/5 1171775/8 1173501/6 1172248/5 1078896/6 1173843/2 1101944/5 1078159/9 1171771/7 1173696/4 1172943/1 1127045/1 1171635/4 1079908/8 1082364/9 1079815/5 1083668/2 1101563/3 1221038/1 1173453/0 11735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 04440202 Rosangela Maria de Paiva Freitas – ASB – 1 - Muriae - 198 - 17/03/2017 A 30/09/2017 COMUNICAÇÃO : 0818/2017 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristiane de Cassia Coutinho – – 0 - - 1 - 17/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Adilson Silvestre da Silva – CPF 027.134.806-20; IV –Tatiane Fernandes Maia – CPF 054.604.286-45; V – Ângela Regina de Souza Procópio Carvalho – CPF 053.493.636-97; VI – Luciana Maria de Moraes – CPF 035.402.296-20; VII – Makson Plys Pereira Barreto – CPF 082.360.746-17; VIII – Andreza Marcelino Campos Ferreira – CPF 120.717.846-26. Art. 2º Ficam convalidados os trabalhos j�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Para de Minas, 10993509 Viviane Alves de Moura Silva – PEB – 3 Pitangui - 10 - 07/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Masp 13857925 MARCOS FERNANDO SANTOS DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2021. Masp 13856885 MARCOS FERREIRA DA CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2021. Masp 11945755 MARCOS PERES LIMA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2021. Masp 10832855 MARCOS VINICIUS RAGAZZI, ASED