Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2945 Belém-PA, 20 de abril de 2021. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0008085-18.1999.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOAQUIM VERISSIMO FERREIRA NETO E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2938 intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 24662033. Belém-PA, 20 de abril de 2021. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial da

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO ADVOGADO : RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA - (OAB 95000A) ADVOGADO : SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A) AUTOR : ISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO : RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA - (OAB 95000A) ADVOGADO : SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A) AUTOR : DEUZA NAZARE SEABRA GONCALV

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2941 (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0008085-18.1999.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOAQUIM VERISSIMO FERREIRA NETO E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: EXEQUENTE Nome: DARIA SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2948 Número do processo: 0008085-18.1999.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOAQUIM VERISSIMO FERREIRA NETO E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: EXEQUENTE Nome: DARIA SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Parti

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2934 Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0008085-18.1999.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOAQUIM VERISSIMO FERREIRA NETO E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: EXEQUENTE Nom

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2930 VERISSIMO FERREIRA NETO E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: EXEQUENTE Nome: DARIA SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: E

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2931 em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco)

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 013 Processo : 0802275-29.2017.8.14.0000 : AçãO RESCISóRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO ADVOGADO : RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA - (OAB 6795-A) ADVOGADO : SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A) AUTOR : ISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO : RONALDO SERGI

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2937 ROCHA OAB: 007895/PA Participação: EXEQUENTE Nome: DARIA SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: EXEQUENTE Nome: RONIVALDO DA SILVA COLARES E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY