Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 CARNEIRINHO CATUJI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA IMA Nº2092/2021 Vistos e examinados os autos da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria IMA Nº 2092/2021, publicada no IOF em 05/10/2021, determina o ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da não constatação de materialidade e autoria dos fatos. Belo Horizonte, 15 de março de 2022. Thales Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral – IMA. A Presidente da Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 65992-4 65993-2 Maria da Conceicao Gabriel da Silva Jose Marcal de Faria Joao Bosco da Silva Christina Vasconcelos de Faria 27/07/2016 04/08/2016 22/08/2016 22/08/2016 Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1210.29.11.04 1210.29.11.05 1210.29.11.06 1210.29.11.07 13 132 1328 1328.10 1328.20 19 191 1915 1915.99 1915.99.01 192 1922 1922.10 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 193 1932 1932.99 199 1990.51 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.29.01.08 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 Minas Gerais - Caderno 1 43 43 43 43 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 65164-8 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Retifica publicação de 26/10/2016. Onde se lê: “Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02”, Leia-se: Cancelamento do benefício de pensão, por Decisão Judicial: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 63380-1 Valdemar Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 42 42 42 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - MINISTERIO PUB 191.441.589,00 13.927.349,59 27.850.429,80 163.591.159,20CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - TRIBUNAL DE CO 74.996.478,00 4.895.561,80 9.815.962,12 65.180.515,88CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03427559602 - Luiza Duarte Guedes - Ipatinga Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523541 Alexandre Douglas Guedes Zanini – TFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 29 - 02/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas – EEB – 1 - Juatuba - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12505194 Geovana Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mateus Leme - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12862546 Elisangela Aparecida de Souza Almeida – PEB – 1 - Sarzedo - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - , 12863551 Ana Cristina Calmon Cezar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 09/11/2015 A 14/11/2015 - , 13049572 Eliane da Silva Souza – PEB – 1