Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Fernando Ageu Ferreira-82741 Lavras Gleisson Luiz de Morais Pereira-84586 Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba: Agnaldo da Silva-104078 Luiz Marcos Guedes-260679 Frutal Conceição Alagoas das Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gustavo Clayton Borges Garcia - 849084 Hemerson Silva Azevedo - 789349 Iago De Souza Ferreira - 664663 Jeymes Getulio De Oliveira - 438361 Jhosef W. Rufino Dos Reis Gervaso - 919863 Jose Ribamar Teixeira Franca - 920734 Juliano Corsi Alves - 316583 Renato Pereira - 337914 Sergio Ferreira Jardim - 901224 Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Do Presídio de Sacramento I para o Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcelamento no prazo estipulado, a peça Fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr. José Gonçalves, nº 17 – sala 110 – Centro - Bom Despacho/MG. Auto de Infração/PTA Nº: 05.000301119-95 Sujeito Passivo: CESAR CALÇADOS LTDA – IE: 001107119.00-91 End.: Rua Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º A abertura de processo de reequilíbrio econômico-financeiro e de revisão dos contratos de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, bem como de revisão tarifária, serão instaurados a partir de pleito apresentado pelo representante legal do interessado. Parágrafo único. O concessionário deverá apresentar ao Poder Concedente todas as informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/MANHUAÇU abaixo identificados, intimados do cálculo saldo remanescente do parcelamento: 12.063336100.74, referente ao “TERMO DE AUTODENUNCIA” abaixo relacionado. O processo permanecera nesta Administração Fazendária por 10(dez) dias, contados da data desta publicação. Após o prazo de 10(dez) dias, o respectivo processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III – Gestor de Tecnologia da Informação: Titular: Marcos Gonzaga Milagres - MASP: 6691299; Suplente: Bruno Rodrigues dos Santos - MASP: 753047-0. Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEJUSP nº 02/2020, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial em 15/09/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de março de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS