Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af8fe06 4060 Processo Nº ATOrd-0016416-48.2017.5.16.0011 AUTOR RONALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB: 6760/MA) RÉU V.D. LOPES CERAMICA - ME ADVOGADO ITALO CARDOSO LIMA E SILVA(OAB: 6683/MA) RÉU E F DE ALENCAR - ME TERCEIRO Excelentíssima Juíza de Direit

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2564 execução, na forma do disposto no art. 924, V, do CPC/2015. DESPACHO Publique-se. Vistos, etc. Dê-se ciência às partes da conclusão do processo de conversão MONICA RAMOS EMERY dos autos do meio físico para o eletrônico (PJE). Juíza do Trabalho Titular Todo peticionamento e demais atos processuais deverão ser praticados exclusivamente no PJE-JT, nos termos

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 26462 Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010196-07.2017.5.15.0126 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE RONALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) RECORRIDO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO AYRTON FRANCISCO RIBEIRO(OAB: 194372/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO DE SOUSA LIMA Da R. Sentença (ID 9c05918), que julgou improcede

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 912 da CLT não pode retroagir para o período anterior à sua vigência. Processo Nº AP-0196700-12.2009.5.10.0007 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE RONALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO Leandro Oliveira Alves(OAB: 25014/DF) AGRAVADO FERNANDES MARTELINHO DE OURO REPARACAO DE VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO JOSE RICARDO DUARTE FELIX(OAB: 17133/DF) Somente após a intimação do e

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 916 agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar PROCESSO n.º 0196700-12.2009.5.10.0007 - AGRAVO DE o retorno dos autos à Vara de Origem, com prosseguimento da PETIÇÃO (1004) execução, como entender de direito. Custas na forma da lei. Tudo RELATOR: DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS nos termos do voto do Desembargador Relator. AGRAVANTE: R

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3121, ou a quem suas vezes fizer, a liberação da importância 687 Técnica Judiciária depositada (com correção monetária e juros) pela empresa AGRINVEST BRASIL S.A. - CNPJ: 07.634.590/0001-53 na DECISÃO respectiva conta vinculada do FGTS, referente ao período de Vistos. vínculo empregatício, à Sra. CLAUDEANE DA CONCEIÇÃO; CPF: Tendo em vista o teor da cert

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 26465 Desembargadora Luciane Storel da Silva Relatora PROCESSO nº 0010196-07.2017.5.15.0126 (RO) RECORRENTE: RONALDO DE SOUSA LIMA RECORRIDO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS JUÍZA SENTENCIANTE: VERANICI APARECIDA FERREIRA RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010196-07.2017.5.15.0126 Relator LUCIANE STOREL DA SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001443-50.2017.4.03.6311 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: CELY TAVARES FERRACINI DE SOUZA ADVOGADO: SP233004-LUCIANO QUARTIERI REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001444-35.2017.4.03.6311 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: ANTONIO MUNHON FILHO REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001445-20.2017.4.03.6311 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMA

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 549 - V.D. LOPES CERAMICA - ME Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Diante da certidão supra, determino o seguinte: Notifiquem-se as partes reclamadas para que, no prazo de 05 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL (cinco) dias, se manifestem acerca da alegação de inadimplemento do acordo. JUSTIÇA DO TRABALHO Superado o quinquídio estabele

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Recibos de férias e 17090513110198700 1177 DOCUMENTO DE Documento Diverso 13.° 17050315270420400 Documento Diverso 000006263232 IDENTIFICAÇÃO 000005345144 17090513102063100 Recibos de salário Recibo de Salário 17050315264980400 CTPS CTPS 000006263225 Controle de 000005345136 17090513094456400 Cartões ponto 17050315263783500 PROCURAÇÃO Frequencia Docu