Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1385582-0 1124825-9 1386644-7 1348330-0 1382283-8 1385030-0 1382266-3 1376395-8 1382237-4 1081182-6 1382907-2 1382335-6 1385605-9 1380128-7 1199701-2 1381909-9 1154193-5 1292969-1 1385792-5 1385688-5 1386059-8 1382319-0 1383653-1 1199230-2 1374889-2 1133625-2 1381704-4 1383493-2 1382606-0 1004938-5 1154196-8 1129006-1 1383314-0 1207995-0 955442-9 1380637-7 1380663-3 1294117-5 1386240-4 1378784-1 1379854-1 1385608-3 1383421-3 1377142-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado: MASP 1389417-5, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MASP 1378367-5, RINALDO FERREIRA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1443016/9 1444190/1 1351858/4 1274602/0 1444491/3 1446810/2 1120697/6 1179866/7 1140255/9 1445506/7 1446438/2 1374880/1 1104073/0 1445808/7 1283020/4 1399805/9 1116274/0 1140808/5 1141131/1 1377500/2 1266581/6 1444001/0 1445265/0 1445624/8 1139649/6 1442367/7 1390883/5 1445365/8 1445513/3 1204916/9 1381878/6 1078219/1 1377820/4 1349600/5 1140474/6 1445107/4 1444508/4 1446436/6 1445967/1 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1392933/6 1444328/7 1242133/5 1140782/2 14441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT / BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infração em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 4 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 11236072 Eliana Aparecida da Silva – PEB – 1 Uberaba - 8 - 17/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 11315074 Cryslaine Flavio de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 - Uberaba 1 - 11/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 1