Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3191 do Trabalho. Processo Nº RORSum-0010585-49.2019.5.15.0052 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ADVOGADO Carlos Eduardo Soares da Silva(OAB: 284633/SP) ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB: 378620/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671/SP) ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO DE CARVALHO(OAB: 405336/SP) RECORRENTE OTONI

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S MUNICIPIO DE ITUVERAVA ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 194155/SP) MARTA DE SOUSA LINO DE LIMA ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 270 CAMPINAS, 15 de Outubro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: dê-se ciência às partes dos esclarecimentos do Sr. perito, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias e, após, designe-se audiência de RÉU ADVOGADO 31918 LEONILDO MICALLI JUNIOR E OUTROS MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) VIA VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 510 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE (SP - 275051) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2018; recurso apresentado em 16/08/2018). Edital Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CL

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) G.C.D.S. ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) LEONILDO MICALLI JUNIOR E OUTROS MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) VIA VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) 11937 332.110.058-46. II - Depósito judicial efetuado na conta jud

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5011324-13.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE, GENILDO LACERDA CAVALCANTE, ALINE SANTOS DE PAULA IMPETRANTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS/SP - 1ª V

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9870 RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular SENTENÇA Julgo extinta a execução. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendo- Processo Nº ATOrd-0011463-76.2016.5.15.0052 AUTOR BRUNO GIBAILE FREITAS DE MATTOS ADVOGADO ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITUVERAVA RÉU SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S se aos recolhim

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Para tanto, DETERMINO que a citação se dê através do i. 13018 ITUVERAVA/SP, 02 de junho de 2022 PATRONO DA EXECUTADA, VIA DEJT, para os fins do art.884 RENATO CESAR TREVISANI CLT, uma vez que no processo do trabalho, a citação na fase Juiz do Trabalho Titular execução não precisa ser pessoal, estando o i. Patrono constituído nos autos muito mais apto a recebê-

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO EM REGIME INICIAL FECHADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INÍCIO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO E EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. (ART. 105 DA LEI Nº 7.210/1984). ORDEM DENEGADA. - O paciente foi preso em flagrante no dia 18.07.2018, tendo sido denunciado e condenado por sentença, à pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos, 05 (c

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 516 RECURSO DE REVISTA Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ITUVERAVA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. ALEX CRUZ OLIVEIRA (SP - 194155) Recorrido(a)(s): 1. CRISTIANO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 2. SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S Advogado(a)(s): 1. ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE (SP - 275051) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO