Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 896 prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de PODER JUDICIÁRIO Devedores Trabalhistas e protesto extrajudicial (na hipótese de não JUSTIÇA DO haver pagamento nem garantia após 45 dias da intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de mandado de citação. Destina

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 - MONICA SILVA DA LUZ 933 entende a necessidade de marcação de audiência para análise da avença. Designo audiência de conciliação o dia Nenhuma audiência designada horas, de forma telepresencial, por PODER JUDICIÁRIO videoconferência, pela plataforma ZOOM MEETING. JUSTIÇA DO LINK para participar da audiência: https://trt13-jusbr.zoom.us/j/82170058565 Notifique

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1471 LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000163-52.2016.5.13.0027 AUTOR FLAVIO ALBERTO SOARES ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) ADVOGADO ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB: 9065/PB) RÉU INDUSTRIA DE CERAMICA EIRELI EPP ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) ADVO

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1472 Notificação ao DEJT: Ficam as partes notificadas do despacho de Id HUMBERTO DA SILVA SANTOS e RÉU: TAM LINHAS AEREAS 27565a8 para cumprimento. S/A., decido: SANTA RITA/PB, 09 de agosto de 2021. rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial, suscitada pela parte reclamada; LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO Diretor de Secretaria julgar PROCEDENTE EM PARTE a de

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 937 recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução imediata. SANTA RITA/PB, 01 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JOSE ARTUR DA SILVA TORRES JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000727-21.2022.5.13.0027 REQUERENTES CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) REQUERENTES ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ADVOGA

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 938 ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) trabalhista, dá-se por quitada a presente demanda, nesse particular. No mais, ficou consignada em ata de conciliação que o ré tem até o dia 19.02.2023 para proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias, no importe de R$145,00, mediante guia própria Intimado(s)/Citado(s): - ENNIO GUILHERME DA SIL

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS CPC Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro 104 SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E PAGAMENTO DE PESSOAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO ARAUJO CARVALHO no processo ou em recurso. [...] § 7º Requerida a con

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 - BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 210 Diretor de Secretaria A/C: Ana Flavia Monteiro da Nobrega Torres (ADVOGADO) Idalberto dos Santos Dias (ADVOGADO) Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor da decisão proferida nos autos do Processo Judicial Eletrônico acima epigrafado (ID nº 0afa439), cujo teor é o seguinte: "[…], os fatos apresentado

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO NA PARAIBA-SINDECON - UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator Revisor IMPETRANTE ADVOGADO Processo Nº MSCiv-0001076-08.2022.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA IMPETRANTE ROMULO ARAUJO CARVALHO ADVOGADO MARCOS

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA - COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA - GOMES PAIXAO & CIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA - SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA Processo Nº MSCiv-0001076-08.2022.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator