Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 668 Nº 0364277-06.2010.8.26.0000 (990.10.364277-5) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Antonio Tadeu Aulicino - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de Exmo. Desembargador Cláudio Caldeira:” Vistos... O processo foi desmembrado para processamento do Recurso em Sentido Estrito interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3433 ROSSIGNOLLI (OAB 301573/SP) Processo 1000435-78.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - K.H.B.N. - Assim, dê-se ciência ao Ministério Público da r decisão das páginas 40/42. Sem prejuízo, intime-se a i Defesa Constituída pelo Diário de Justiça Eletrônico. - ADV: BRUNO LEONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 96 Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Domingos Rodrigo Ferreira Neri; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); 990.10.478841-2; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 428097; Assunto: Furto; Impetrante: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3648 Andar Nº 0103226-70.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Vander Araujo Cezar Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho o e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Walter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 47 990.09.030509-6; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.018975-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Sergio Pedroso de Souza; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); 990.09.030511-8; H

Publicações Judiciais I ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 30 de outubro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00014 HABEAS CORPUS Nº 0020113-96.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.020113-7/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : ROMUALD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 2327 XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP) Processo 1013679-79.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Empreendimentos e Administração de Cemitérios Jardim Parque das Palmeiras Ltda Epp - Michele Cristina Lima - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que

Publicações Judiciais I ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É certo que a gravidade do delito "de per si" não impediria "a priori", a concessão do "habeas corpus". Mas as circunstâncias do caso específico, concretamente examinadas, aliadas à fundamentação expendida na decisão que decretou a prisão preventiva, demonstram a necessidade de sua manutenção. E, sendo necessária a prisão, descabe falar em outras medidas menos severas, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei 12.403/2011. Por estas razões,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 295 0584645-52.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2010.010966-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Edson Rogerio Franca; 0584647-22.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 69 0264925-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 737.929; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Bruno Sebastião Rodrigues Pereira; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0264926-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;