Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 851 Com a publicação, ficam as partes notificadas sobre o teor INTIMAÇÃO desta decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1002934 CATOLE DO ROCHA/PB, 30 de novembro de 2022. proferida nos autos. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB DECISÃO: Juiz do Trabalho Titular Remetam-se cópias destes autos ao Excelso Superior Tribunal de Justiça, a fim de d

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO 850 PHILIPE BARBOSA NOBREGA(OAB: 20611/PB) MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI(OAB: 14199/PB) EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ae42a3 - MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS proferido nos au

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ab97f 971 CATOLE DO ROCHA/PB, 27 de outubro de 2022. proferido nos autos. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB DESPACHO: Juiz do Trabalho Titular Recebidos os autos do C. TST em 24/10/2022 para prosseguimento, DETERMINO: I - Registrem-se no caderno processual eletrônico o trânsito em julgado com data de 19/10/2022, assi

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e 891 - AZEILTON CONRADO DE MELO militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. PODER JUDICIÁRIO Em seu art. 1.829, I, o Código Civil diz que os descendentes estão JUSTIÇA DO ordenados na linha de s

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 892 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Analisando os termos da petição inicial, consubstancia-se que o Analisando os termos da petição inicial, consubstancia-se que o pedido da parte autora é matéria documental e de direito em face de pedido da parte autora é matéria documental e de direito em face de Ente Público Municipal. Nesse s

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO LUCILENE DE QUEIROZ CABRAL ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 16170/PB) FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ISRAEL GOMES JOAO JORGE DI PACE TEJO Intimado(s)/Citado(s): - AEC CEN

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. DRA. ANDRÉA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 805B/PE) JOSE RENAN AMON GOMES DE OLIVEIRA DR. MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO(OAB: 31201-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. - JOSE RENAN AMON GOMES DE OLIVEIRA Processo Nº RR-0000679-15.2019.5.13.0012 Complemento Processo E

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO Processo Nº ROT-0130459-53.2015.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RECORRIDO VALDECIR ALVES FERREIRA ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) ADVOGADO JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES(OAB

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 17 Christina Filgueiras de Morais (ID. 6ae1aeb), a qual subscreve o WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO recurso de revista ora em análise. Desembargador Federal do Trabalho Desse modo, remanescem como procuradores do reclamante, tanto Decisão a advogada Maria Christina Filgueiras de Morais - constituída Processo Nº RO-0130461-23.2015.5.13.0010 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 973 contratos de trabalho, restando ao judiciário trabalhista a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8a01fb competência para o julgamento das ações relativas ao período proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: anterior à transposição. SENTENÇA Assim, em se tratando de pleitos relativos ao período a partir de janeiro de 2018,