Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1873 do formulário disponibilizado no endereço eletrônico constante no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 do TJSP (item “3”), disponibilizado no DJe no dia 11/09/2019, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, comprovado o pagamento nos autos, expeçase o Mandado de Levantamento Eletrônico MLe em favor do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1880 Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a certificação do pagamento efetuado, arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 0015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 510 PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 0002344-79.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rogerio Vinicius dos Santos - Rogerio Vinicius dos Santos - Ao requerente, para retirada do Mandado de Levantamento Judicial. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 2198 (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elétrica), decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso “sub examine” se amolda a esse tema, com o permissivo do artigo 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2443 de Levantamento Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a certificação do pagamento efetuado, arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 0019682-66.2017.8.26.0576/01 - Requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2349 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR AKIRA CUNHA FUKASSAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 0002543-67.2018.8.26.0576 (processo principal 1015368-60.2017.8.26.0576) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2349 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR AKIRA CUNHA FUKASSAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 0002543-67.2018.8.26.0576 (processo principal 1015368-60.2017.8.26.0576) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2031 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos. Ante o retro certificado, intime-se pela derradeira vez a parte executada para cumprir o determinado a fls. 23 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 1850 Com a juntada do comprovante de pagamento pela Fazenda Pública, no incidente de RPV, expeça-se Guia de Levantamento Judicial, intimando-se, em seguida, o requerente para retirar, em cartório, o MLJ.Após a comprovação da quitação arquivem-se, estes autos, bem como o incidente RPV. PRI. - ADV: CLAUDIA LINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 PROCESSO :1019836-38.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Amaro Fragoso ADVOGADO : 199479/SP - Rogerio Vinicius dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019837-23.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO