Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECLAMADO ROGERIO LUIZ ARRUDA DE FIGUEIREDO ALESSANDRA VIRGINIA CARDOSO FAULSTICH(OAB: 46673/DF) MARINALVA PIEROTE DOS SANTOS FIGUEIREDO ALESSANDRA VIRGINIA CARDOSO FAULSTICH(OAB: 46673/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1609 MARINALVA PIEROTE DOS SANTOS FIGUEIREDO (fl. 486). Já em 13/04/2021, o exequente foi intimado para indicar meios para o prosseguimento da execução.

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1611 TERMO DE CONCLUSÃO DESPACHO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Vistos, etc. RODRIGO FERRET BADIALI, no dia 10/09/2021. Considerando o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que verifiquem a existência de todos os elementos DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE indispensáveis à liquidação, promovendo sua juntada, quand

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 144 definitivo. Publique-se. CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Eu, (Assinado Digitalmente) , conferi e subscrevi. CERTIFICO, que em 15/12/2021 transitou em julgado a decisão BRASILIA/DF, 25 de janeiro de 2022. proferida na fase de conhecimento. VILMAR REGO OLIVEIRA CERTIFICO, que há cumprimento de sentença provisório em trâmite Ju

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 432 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO OSTENTA NATUREZA DEFINITIVA. Conforme BRASILIA/DF, 24 de novembro de 2022. ELIDA SANTOS disposições do art. 893, § 1º c/c o art. 897, "a", ambos da CLT, no CABRAL, Diretor de Secretaria Processo do Trabalho somente cabe agravo de petição das decisões definitivas proferidas pelo juízo da execução

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 145 quanto aos cálculos, tendo em vista que não foi provada de forma fundamentada a existência de erro material. Quanto a nulidade da penhora, observa-se que a impenhorabilidade dos salários ou pensões não é absoluta, conforme dispõe o §2º do art. 883/CPC, que autoriza a penhora dos salários para pagamento de dívidas alimentares de qualquer origem, incluindo aí

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1612 RECLAMADO SINDICATO DE EMP NO COM HOT REST BARES LANCHONETES PIZZARIAS CHUR BOITES COZINHAS IND EMP FORNEC DE REFEICOES - ECT JAIRO SOARES DOS SANTOS(OAB: 28761/DF) SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BRASILIA JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) relevantes. As questões relativas a cálculo devem ser tratadas na ocasião da impugnação aos cá

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 436 AGRAVANTES: ROGERIO LUIZ ARRUDA DE FIGUEIREDO, MARINALVA PIEROTE DOS SANTOS FIGUEIREDO Advogado: ALESSANDRA VIRGINIA CARDOSO FAULSTICH DF0046673 AGRAVADO: EVELYN GUEDES PEREIRA DOS SANTOS LUCAS Advogados: ELISE RAMOS CORREIA - DF0017197, NILTON DA SILVA CORREIA - DF0001291, URIEL DOS SANTOS GONCALVES - DF0030616 ORIGEM:1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Desembargador

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 434 GONCALVES - DF0030616 ORIGEM:1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA JUIZ(A):VILMAR REGO OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO OSTENTA NATUREZA DEFINITIVA. Conforme BRASILIA/DF, 24 de novembro de 2022. ELIDA SANTOS disposições do art. 893, �

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº AP-0002349-16.2012.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor MARIO MACEDO FERNANDES CARON AGRAVANTE AMAURY JOSE VALENCA DE MELO ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI BELONE(OAB: 12671/DF) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AMAURY JOSE

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE 3516 BRASILIA/DF, 31 de janeiro de 2023. Juíza do Trabalho Substituta MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000314-67.2018.5.10.0015 RECLAMANTE ANTONIO GIRLENE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196/DF) ADVOGADO RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 20116/DF) ADVOGADO CLAUDIO FERNAND