Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 58662 SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA Aos advogados das partes: São José dos Campos, 11 de Janeiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0011241-32.2016.5.15.0045 AUTOR ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA Código para afer

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar 22763 RECURSO DE REVISTA ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No que se refere ao acolhimento das horas extras, o v. acórdão se 917 Recorrente(s): ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma direta e literal, o dispositivo legal apontado. Advogado(a)(s): SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (SP - 233242) Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e GUSTAVO DE PAULA OLI

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 125 infraconstitucional, não há cogitar de ofensa literal e direta do art. 5º, Deixo de conhecer do agravo de instrumento interposto (ID. XXXVI da CR. 9165b9a), por prematuro. CONCLUSÃO 2. RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada em 19/04/2

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS 9200 (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO Relator IDENTIFICAÇÃO 2 PROCESSO nº 1000916-45.2017.5.02.0000 (MS) IMPETRANTE: ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA IMPETRADO: 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP VOTOS RELATOR: SER

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1646/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 470 artigo 267, VIII, do CPC. Audiência: Tipo: Una Custas pela autora, no importe de R$ 18,63 (dezoito reais e Sala: Sala UNA (2) sessenta e três centavos), calculadas sobre o valor atribuído à Data: 27/02/2015 causa. Hora: 09:00 Retire-se o feito de pauta. Registre-se. Fica V. Sa. cientificado da audiência UNA designada para o dia e hora acima indicados e no ende

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 568 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021580-62.2014.5.04.0001 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JAIR FRANCISCO MORAES SA BRITO RÉU: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) DESTINATÁRIO NOTIFICAÇÃO JAIR FRANCISCO MORAES SA BRITO PROCESSO Nº: 0021313-90.2014.5.04.0001 - AÇÃO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2288 da interposição de seu recurso ordinário, efetuou o depósito no FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI valor de R$ 9.513,16. Desembargador Vice-Presidente Judicial É certo que agora, em sede de recurso de revista, a recorrente deveria proceder à comprovação do depósito recursal no valor de R$ 20.118,30 (Ato SEGJUD.GP 287/2020). Entretanto, a recorrente P

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 210 Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: ROSANE LIMA DE AZEVEDO AGRAVANTE: CESAR ROBERTO DA SILVA AGRAVADO: TURISMO TRANSMIL LTDA, CLAUDIO DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA, AJAKS LOUREIRO, MARCELO AZEVEDO INCORP

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tempestivo o recurso. 941 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Regular a representação processual. Desembargador do Trabalho Satisfeito o preparo. Vice-Presidente Judicial /dich PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas