Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 137 cento) em caso de descumprimento do acordo; VALOR DAS CUSTAS: Custas processuais rateadas, sendo R$ PODER 60,40 pelo requerente SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA FILHO, JUDICIÁRIO dispensadas, face aos benefícios da justiça gratuita, que ora se concede, e R$ 60,40 pelo requerente TRACAI INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, para recolhimento no prazo de 30 dias INTIMAÇÃO a

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 371 Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes notificadas do agendamento da perícia médica - VALMIR GOMES FERREIRA determinada nos presentes autos, conforme petição de ID:88c3e83. Notificação Processo Nº RTOrd-0001544-76.2017.5.13.0022 AUTOR EDNALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO MICHEL DE MOURA DANTAS(OAB: 21938/PB) RÉU COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 374 (um salário e meio) por mês, e reflexos no RSR, férias mais 1/3, 13º PODER JUDICIÁRIO salário, aviso prévio, horas extras e FGTS mais 40%; JUSTIÇA DO 4. Honorários sucumbenciais em favor do advogado da obreira, no importe de 10% sobre o valor do crédito trabalhista deferido, devidamente atualizado. NOTIFICAÇÃO Tudo apurado em fase de liquidação de sent

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA 269 Sentença fundamentação supra, a qual passa a integrar a sentença Processo Nº RTOrd-0001544-76.2017.5.13.0022 AUTOR EDNALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO MICHEL DE MOURA DANTAS(OAB: 21938/PB) RÉU COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO BATISTA FELIPE(OAB: 18721/PB) RÉU RETA DISTRIBUIDORA DE MAT

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001544-76.2017.5.13.0022 AUTOR EDNALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO MICHEL DE MOURA DANTAS(OAB: 21938/PB) RÉU COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO BATISTA FELIPE(OAB: 18721/PB) RÉU RETA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME ADVOGADO ROGERIO BATISTA FELIPE(OAB: 18721/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO DA SILVA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 27 de Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, MARIA MARTHA DAVID MARINHO ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de Diretor de Secretaria Petição, por irrecorribilidade da decisão, suscitada de ofício por Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator. JOAO PESSOA/PB, 11 de setembro de 2020. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretar

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 525 verifico que os valores bloqueados superam o da execução, não INTIMAÇÃO apenas em razão da inclusão da multa por descumprimento da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b61d0b4 obrigação de fazer - já corrigido com a atualização retro -, mas proferido nos autos. também por haver considerado a base de cálculo e não a da DESPACHO con

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 186 Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade, Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade, como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem Roberto de Fre

Judiciário ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3383/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022 123 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23ce12 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71a9ac DESPACHO proferido nos autos. Vistos em inspeção periódica. DESPACHO Conforme se observa da sentença de mérito constante no presente Vistos, etc. feito, a parte autora foi condenada a pagar honorá

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 221 Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, compensando dia em REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso que, estando em gozo de férias regulamentares, compareceu à Ordinário da reclamada, por deserção, suscitada em contrarrazões sessão de julgamento. Sua Excelência o d. Representante do pela reclamante. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR Ministério Púb